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Projeto auxilia empresas inscritas no Simples nacional e trabalhadores
O deputado Neodi Saretta (PT) mais uma vez destacou a importância de mais vacinas e ações para conter o avanço da pandemia. Ele disse que são necessárias medidas mais eficazes para salvar vidas e também a economia.
Buscando auxiliar a economia, Saretta protocolou um Projeto de Lei (PL) instituindo o auxílio financeiro emergencial aos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, de bares, restaurantes e organizadores de eventos e aos trabalhadores desses setores desempregados nos últimos seis meses. Saretta explica que o recebimento do auxilio emergencial do governo federal não é impedimento para o recebimento do auxilio estadual. Conforme a proposta de Saretta, os beneficiários terão direito a receber um Auxílio Financeiro Emergencial no valor de R$ 1.000, a ser pago em duas parcelas de R$ 500.
Saretta disse estar ciente do impacto financeiro e salienta que o Estado possui recurso para tal benefício. “Teses sustentam que o Estado de Santa Catarina não tem recursos para conceder auxílios dessa natureza são contraditórias, sobretudo tendo em vista declarações públicas do próprio Secretário da Fazenda, bem como pelo aumento de arrecadação no último ano. Portanto, Santa Catarina tem condições de instituir esse programa de apoio financeiro, pois tem recursos para isso. Temos que preservar vida e a economia, por isso não só o Estado, mas também os municípios precisam mexer nesse caixa e ajudar quem está precisando, pois as pessoas estão sofrendo e passando por necessidades”.
Susana Rigo
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