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Neodi Saretta solicita isenção de ICMS aos municípios na aquisição de ambulâncias
O deputado Neodi Saretta (PT) fez uma indicação sugerindo ao governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de ambulâncias ou outros tipos de veículos utilizados para o transporte de doentes. “O ideal é de que estes pacientes encontrassem tratamento na sua cidade ou região, numa proximidade de 50 a 80 quilômetros, no máximo. No entanto, sabemos que isso não acontece em Santa Catarina e como é difícil equipar os hospitais regionais e municipais”, disse.
Saretta contou que, em visita a uma unidade pública de saúde de Rio das Antas, constatou o bom funcionamento do SUS e o atendimento exemplar, mas mesmo assim a maioria dos pacientes é transferida para outros municípios, inclusive para consultas não tão complexas que poderiam ser realizadas na região. “As pessoas são encaminhadas para Florianópolis em deslocamentos de mais de 500 quilômetros. Essa situação precisa ser reestudada”, afirmou.
Diante da necessidade do transporte destes pacientes, o deputado fez a indicação para a isenção do imposto, visto que muitos dos pequenos municípios têm dificuldades financeiras para adquirir uma ambulância. Saretta disse que a isenção do ICMS é uma reivindicação antiga das prefeituras, não só para a aquisição dos veículos, mas para diversos equipamentos destinados para a saúde. Saretta solicitou que governo analise o pedido com cuidado, já que na arrecadação total do imposto o impacto não seria significativo.
Telefonia rural
O deputado encaminhou também solicitação ao governo do Estado e ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) pedindo agilização na liberação das licenças ambientais para a instalação de torres de telefonia e internet nas áreas rurais. Saretta conta que nestas regiões há muitas dificuldades para chegar a comunicação e que comunidades aguardam meses pelas análises ambientais.
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