Morastoni discute teto financeiro da Saúde catarinense com o secretário nacional de Atenção à Saúde

O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), participou ontem (13), em Brasília, de uma reunião no Ministério da Saúde, com o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior. No encontro, participaram também deputados federais e estaduais e representantes da Secretaria Estadual da Saúde, para discutir sobre a defasagem do teto financeiro do Ministério da Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina.

A defasagem do teto financeiro remonta há mais de 10 anos, quando no final 2002 o Estado de Santa Catarina foi habilitado à gestão plena na saúde. Segundo Morastoni, “as séries históricas dos pacientes atendidos no Estado, nos serviços de alta complexidade instalados na época, é que resultou nessa distorção, isto porque a alta complexidade na nossa rede era muito pequena, o que fazia com que muitos pacientes fizessem seus tratamentos no Paraná e Rio Grande do Sul. Por isso, esses pacientes não eram contados nas séries históricas da alta complexidade no Estado e gerou essa defasagem, que não foi corrigida plenamente na medida em que se foi implementando a sua rede de atenção em alta complexidade”.

O deputado Volnei Morastoni considerou que a reunião foi positiva, sobretudo, porque o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, concordou em encaminhar, já para a próxima semana, uma comissão do Ministério da Saúde para se reunir com a Secretaria Estadual de Saúde, com representantes do Governo do Estado, da Comissão de Saúde da Alesc, da Federação dos Hospitais de Santa Catarina para tratar sobre a recontratualização dos hospitais catarinenses com o SUS. A recontratualização garantirá novos recursos financeiros para o sistema hospitalar catarinense e a recomposição da defasagem histórica do teto financeiro na Saúde.

Por outro lado, considera Morastoni, “ficou evidente que a Secretaria Estadual de Saúde precisa dar agilidade aos novos programas do Ministério da Saúde em Santa Catarina, como a implementação da rede de atenção de urgência e emergência, da rede de atenção psicossocial, da rede cegonha (materno infantil) entre outras; caminho para novos recursos financeiros para a Saúde catarinense, além do credenciamento dos diversos serviços em alta complexidade por todo o Estado”.

Para Morastoni, “se esses encaminhamentos forem efetivamente abraçados pela Secretaria Estadual de Saúde, representará uma luz no fim do túnel para melhorar o SUS de Santa Catarina”.

Em conversa com o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, o deputado Volnei Morastoni ainda citou o hospital universitário Pequeno Anjo de Itajaí, que passa por dificuldades financeiras, limitando o atendimento e correndo o risco de fechar as portas, como exemplo dos problemas que permeiam os hospitais de todo o Estado.