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24/01/2022 - 12h41min

Mocelin envia à Bancada do Oeste medidas para combater a estiagem

As sugestões focam principalmente no aumento do crédito para o agricultor enfrentar a crise
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Deputado Coronel Mocellin. FOTO: Divulgação

A estiagem volta a provocar estragos nas lavouras catarinenses, com perdas de até 50% na colheita do milho no Extremo Oeste. Por isso o deputado Coronel Mocellin, que é natural de São Miguel do Oeste, encaminhou para a Bancada do Oeste, da qual faz parte, e para o governo do Estado, sete sugestões de medidas para combater a seca e amparar os agricultores.

As sugestões focam principalmente no investimento em linhas de crédito e facilidade no pagamento para que o produtor possa enfrentar este momento de crise.

Entre as principais sugestões estão:
1 - Sugerimos que dos recursos devolvidos para o Governo do Estado pela Assembleia Legislativa R$ 50 milhões que já estão destinados para a agricultura sejam aplicados no programa de “Juro Zero” para os municípios que estão em decreto de emergência para auxiliar os agricultores enquadrados no Pronaf;

2 - Remanejamento de R$ 30 milhões já destinados para infraestrutura para os demais Produtores Rurais, que pagam em média um juro de 7,75% ao ano e que tenham subsidio de 60% nos juros. Sendo que com estes R$ 30 milhões o Governo do Estado aporte esta diferença;

3 - As autoridades estaduais junto com o secretário da Agricultura, governador do estado, deputados Federais e senadores busquem junto ao Governo Federal um credito de emergência no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para os agricultores enquadrados no Pronaf com um rebate de 20% para o produtor que realizar o pagamento em dia no prazo de 10 anos nos mesmos moldes que foi realizado no ano de 2012;

4 - Para os demais produtores, um credito de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com o juro de 2% ao ano, também com um prazo de 10 anos.

5 - Sugerimos que outras empresas de Assistência Técnica credenciadas aos agentes financeiros possam elaborar os projetos técnicos do programa “Juro Zero”, hoje somente a entidade Epagri pode realizar a elaboração do projeto, trazendo assim uma sobrecarga para a entidade e dificulta a agilidade para os produtores.

6 - Alertamos a nossas autoridades que está garantido no Manual de Credito Rural a renegociação dos investimentos para os agricultores no caso de decreto de emergência nos municípios em que residem, sendo prorrogada a prestação deste ano para um ano após o vencimento da última prestação do contrato. Na pratica quando o agricultor procura um agente financeiro para tal procedimento são criadas várias burocracias, exigindo laudos individuais por agricultor e muitas vezes o agricultor é informado que se caso realizar a prorrogação não terá outra linha de credito até a finalização da dívida. Em relação ao Proagro poucos agricultores do Oeste de Santa Catarina conseguem acessar pois a grande maioria realiza o plantio para a silagem o qual não é coberto pelo Proagro. Com isto tem levado a grande maioria das pequenas propriedades fazer suas lavouras com recursos próprios, e que este ano e nos subsequentes, perderam grande parte de sua produção.

7 - O credito seja liberado para os agricultores investir em recuperação e armazenamento de água, armazenamento de milho em grãos, forrageiras para trato animal, recuperação de solo e manutenção das unidades familiares.

Famílias estão desistindo da atividade agrícola, alerta deputado
Para o deputado Coronel Mocellin, as ações são pertinentes porque muitos municípios pelo terceiro ano consecutivo decretaram estado de emergência em função da falta de chuvas. Ele alerta que a seca e seus reflexos estão fazendo muitas famílias desistirem da agricultura. “Essa crise está ferindo de morte a economia local, com isso muitas famílias desistiram de suas atividades agrícolas, vendendo suas propriedades e buscando novas alternativas nos centros urbanos em mão de obra qualificada”, lamenta o deputado, lembrando que a estiagem está atingindo as culturas principalmente de milho e soja, com impacto muito forte nas pastagens.

“Isso está prejudicando também a produção de leite, que é a principal atividade das pequenas propriedades da região, sendo que os valores pagos ao produtor rural vêm oscilando, não acompanhando a alta dos insumos agrícolas, como exemplo fertilizantes, defensivos agrícolas, combustíveis, energia elétrica, rações de uso animal, sal mineral e medicamentos”, destaca.

“Portanto uma injeção de novos recursos em nossa região traria grandes benefícios para a agricultura e a economia no comercio em geral, ajudando a fixar e manter as famílias no campo e os pequenos municípios”, apela o deputado.

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