Moção apoia projeto que cria medidas emergenciais a agricultores familiares
O deputado Neodi Saretta (PT) apresentou uma moção, que foi aprovada na Assembleia Legislativa, em apoio ao projeto de lei nº 8213/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para minimizar os impactos econômicos da pandemia da covid-19.
O projeto de lei, que tramita na Câmara Federal, é de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) e propõe uma linha de crédito rural, através do Pronaf, para os agricultores com renda familiar de até três salários mínimos. Saretta relatou que a proposta institui um programa de apoio à atividade produtiva de alimentos por agricultores familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza, criando o benefício garantia-safra.
"É fundamental auxiliar os agricultores familiares que perderam a safra e, nesse momento de pandemia, assim como toda atividade econômica, foram drasticamente afetados e precisam desse apoio do governo federal".
Susana Rigo
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