Ministério do Trabalho garante solução para agricultores

Audiência pública da Alesc com os produtores de cebola de Alfredo Wagner

Uma comissão será formada para analisar a legislação atual que está prejudicando os produtores de cebola da região do Alto Vale do Itajaí. A garantia do Ministério do Trabalho foi dada nesta segunda-feira (30/09), em uma das maiores audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa.

Cerca de 2 mil produtores rurais lotaram o salão paroquial da igreja Matriz de Alfredo Wagner para relatar o que chamaram de abusos da fiscalização do Ministério do Trabalho.
Para o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Trabalho, promotora do evento, a solução deve atender à necessidade dos produtores. “Pedimos que se houvesse a máxima urgência e todos concordaram, já que alguns agricultores chegaram a receber até 32 autuações em menos de dois meses de trabalho”, explicou o deputado.
Representando o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o superintendente do Ministério do Trabalho em Santa Catarina, Luiz Viegas, afirmou que a questão é prioridade para o ministro. “Vamos estudar as alternativas para que não ninguém saia prejudicado. Garanto que se for necessário vamos pedir uma alteração na legislação, e temos condições favoráveis de fazer isso, já que o ministro é catarinense”, disse Viegas.

O presidente do Sindicato dos produtores rurais de Alfredo Wagner, Pedro Menezes, fez relatos sobre a truculência dos fiscais que, junto com a Polícia Federal, entram nas propriedades. “Muitas vezes destruindo a plantação e mostrando armas pesadas para crianças e mulheres. Isso tem que acabar”, defendeu Menezes.

Além dos produtores, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios de Alfredo Wagner, Imbuia, Chapadão do Lajeado, Bom Retiro e de Rio do Sul, também participaram do encontro.

Presidida pelo deputado Marcos Vieira, a audiência contou com os deputados Moacir Sopelsa, Aldo Schneider, Dirce Heidercheidt, Dirceu Dresch e Jorge Teixeira.

Do Ministério do Trabalho participaram o superintendente de SC, Luiz Viegas, o chefe de fiscalização em SC, Ivanildo de Souza e Maurício Gasparino da Silva, além do procurador regional do Trabalho, Egon Koener Júnior.
  
O deputado Marcos Vieira finalizou a Audiência Pública, que durou quatro horas, enfatizando que Santa Catarina tem 3.1% de toda a população do Brasil, e apenas 1,1% de todo o território Brasileiro, mas é o 7º maior em arrecadação de impostos e também o 7º na produção de alimentos. “A maioria destes alimentos vem dos pequenos agricultores, como aqui em Alfredo Wagner e que precisam ser respeitados e ouvidos”, finalizou.

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