Minc confirma participação na audiência pública da Lei Paulo Gustavo

Deputado Marquito na reunião da Comissão e Educação, Cultura e Desporto
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

O Ministério da Cultura confirmou a participação do diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e municípios, Thiago Rocha Leandro, na audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, proposta pelo deputado Marquito (Psol). O evento será realizado no dia 3 de abril, às 19h, no Plenarinho, e terá transmissão ao vivo pela internet.

A audiência tem como intuito preparar o estado e os municípios catarinenses para aderirem à Lei Complementar nº 195 e, assim, conseguirem recursos para o setor cultural. Estão previstos cerca de R$ 60 milhões para o estado de Santa Catarina, mais o que está reservado para os municípios – existe a possibilidade de formação de consórcios de municípios. O evento será realizado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT).