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Mês do Empreendedor: iniciativas de Fabiano para um estado inovador
Outubro é um mês em que a lei 9.841/1999, que instituiu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é lembrada como um dos momentos em que a política pública elucidou a vida prática e empresarial. O dia 5 de outubro, por exemplo, é marcado como o "Dia do Empreendedor".
Dados da Receita Federal mostram que em 4 anos, o número de microempreendedores individuais no Brasil cresceu 68% passando de 4,3 milhões para mais de 7,3 milhões em 2019.
Exemplo: gestão empreendedora
Você sabia que gestão pública também é lugar de empreendedorismo? O deputado estadual Fabiano da Luz (PT/SC) imprime um perfil inovador no jeito de fazer política. Ex-prefeito de um dos municípios mais empreendedores do Brasil, Pinhalzinho, Fabiano trouxe à Assembleia Legislativa o lado inovador da política.
O deputado Fabiano da Luz teve aprovadas Emendas Modificativas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para oferecer mais economia e geração de serviços eficientes para os municípios catarinenses.
Por iniciativa de Fabiano da Luz, o governo do Estado de Santa Catarina agora terá em seu orçamento anual as seguintes demandas:
- Criação de projetos estruturantes para eliminar burocracias que limitam o potencial de crescimento econômico dos principais setores econômicos de Santa Catarina, tendo em vista principalmente as questões ligadas à Infraestrutura e logística - dentro de uma visão estratégica de desenvolvimento regional que equilibra os interesses econômicos com os sociais e ambientais.
- Conservação de rodovias por convênios com consórcios de municípios (Projeto ''Recuperar").
- Apoio para projetos municipais de investimentos ("Pacto pelos Municípios/ Caminhos do Desenvolvimento")
- Apoio creditício aos desenvolvimento dos municípios (BADESC)
- Apoio para qualificação e capacitação aos Micro-Empreendedores Individuais (MPE e MEI)
- Pavimentação de Rodovias Estaduais (Obras e Supervisão)
- Implantação ou Reformas de Ferrovias e ramais ferroviários
Informações: www.fabianodaluz.com.br
Contato: imprensa@fabianodaluz.com.br
