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Marquito protocola PL para distribuição gratuita de água
FOTO: Solon Soares/Agência AL
O deputado Marquito (Psol) protocolou nesta semana um projeto de lei para garantir o fornecimento gratuito de água potável em espaços de grande circulação e estabelecimentos de uso público. “O acesso à água é um direito humano. Com as ondas de calor cada vez mais frequentes por conta das mudanças climáticas, fica claro que a forma como encaramos o acesso à água potável precisa mudar. Esse projeto de lei vem contribuir nesse sentido”, explica o deputado. Na última semana, os acontecimentos no show da cantora Taylor Swift chocaram o país. A sensação térmica no Engenhão chegou a 60º C. Fãs pediam água aos gritos. Cerca de mil pessoas desmaiaram no local. A jovem Ana Clara Benevides morreu.
O objeto do projeto de lei é garantir a instalação de bebedouros, torneiras públicas, pias comunitárias e chafarizes em lugares como casas de espetáculos, shopping centers, estádios, rodoviárias, escolas, universidades e hospitais, entre outros. Os equipamentos deverão ser próprios para o uso de qualquer pessoa, em locais visíveis de livre e fácil acesso.
Nos eventos, a organização deverá garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal contendo água e instalar “ilhas de hidratação” de fácil acesso. As autoridades municipais ficam proibidas de conceder alvará sem o cumprimento dessas exigências. O projeto ainda inclui a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos, feminino e masculino, nos prédios e estabelecimentos de uso público em geral, sempre de uso gratuito.
Anita Grando Martins
Assessora de imprensa e coordenadora de Comunicação do deputado estadual Marquito (PSOL/SC)
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