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Marlene considera positivas ações de combate à estiagem anunciadas
A deputada Marlene Fengler (PSD) considerou positiva e resolutiva a reunião da Bancada do Oeste com o governador, secretários de Estado, prefeitos e representantes setoriais para definição de estratégias capazes de mitigar os prejuízos de municípios afetados pela estiagem, a maioria já com decretos de calamidade ou situação de emergência no Oeste e Extremo Oeste. "São dezenas de cidades que sofrem os efeitos da seca e a cada ano se repete a saga em busca de recursos e soluções", destacou. O encontro ocorreu no final da tarde de terça-feira (18), na Casa D'Agronômica, em Florianópolis.
A Bancada do Oeste, criada em 2018 por sugestão de Marlene, encaminhou ao governo do Estado além de pedido de auxílio emergencial, a definição de uma política pública para resolver o problema definitivamente, como a aquisição de cisternas e recuperação e manutenção de nascentes, além de outras iniciativas. Na opinião de Marlene, "o importante é que seja um programa de Estado, não de governo, porque só assim se garantirá que tenha continuidade". Ela considera inadmissível que a estiagem se transforme em um problema recorrente e que todo o ano os municípios enfrentam os mesmos dramas e tenham que discutir a mesma questão.
No final do encontro, o governador Carlos Moisés anunciou duas ações que precisam da chancela dos parlamentares: o envio de um Projeto de Lei para destinar R$ 100 milhões ao enfrentamento da crise hídrica e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para facilitar a transferência de recursos aos municípios, por meio de repasses fundo a fundo. O secretário da Agricultura, Altair Silva, explicou que a PEC vai facilitar as transferências de recursos. Também explicou que os R$ 100 milhões serão destinados a programas de preparação das propriedades rurais em períodos de seca, como construção de açudes, aquisição de cisternas e para a preservação e manutenção de nascentes. Outra iniciativa definida na audiência foi a criação de um Grupo de Trabalho que será capitaneado pela Secretaria da Agricultura, com participação de técnicos do governo estadual e representantes do Legislativo, municípios, produtores, conselhos estaduais e sociedade em geral para acompanhamento e definição de soluções perenes.
O governador também anunciou que novos aportes estão sendo preparados para fazer frente à escassez hídrica que regularmente acomete o Grande Oeste. A previsão do governo é investir R$ 1, 7 bilhão nos próximos dois anos, 2021 e 2022, em armazenamento, produção de água potável, transporte, adução de água, através da Casan e de outros setores do governo.
Marlene acredita que o resultado do encontro foi efetivo, uma vez que as soluções emergenciais e perenes foram construídas com a participação e o empenho de todos os envolvidos. "Essa união de esforços e o trabalho em parceria é um passo determinante para que se resolva essa questão que se repete todos os anos, gerando prejuízos e afetando milhares de catarinenses. Quem sofre os efeitos da seca, não pode esperar mais", ressaltou. Ela também acredita que tanto o PL quanto da PEC que serão encaminhados pelo governo à Alesc tramitarão sem entraves, uma vez que devem atender o que foi acordado na reunião e acelerar a ajuda aos afetados.
Além da deputada Marlene, participaram da reunião da Bancada do Oeste com o governador Carlos Moisés, a deputada Luciane Carminatti (PT) e os deputados Mauro de Nadal (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), Valdir Cobalchini (MDB), Mauricio Eskudlark (PL), Coronel Mocellin (PSL) e Jair Miotto (PSC); os secretários da Agricultura, Altair Silva, da Fazenda, Paulo Eli, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, o chefe da Defesa Civil, David Busarello, o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, a presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, e lideranças da Federação da Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf), Associação dos Municípios do Extremo Oeste (Ameosc), Associação dos Municípios do Oeste (Amosc) e Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea/SC) e CooperFamiliar.
