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Marlene celebra criação da Procuradoria Especial da Mulher na Alesc
A deputada Marlene Fengler (PSD) considera que o Parlamento deu nesta terça-feira (15) um passo importante na defesa dos direitos das mulheres com a aprovação do Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. "É um mecanismo importante e que terá como um dos objetivos receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra as mulheres", destaca a parlamentar, lembrando que a Procuradoria é uma das bandeiras defendidas pela Bancada Feminina.
Para viabilizar o funcionamento, a Alesc fornecerá equipamentos e uma sala, que deverá ser a mesma onde funcionará o Observatório da Violência contra a Mulher, já que as duas instâncias trabalharão juntas, sendo a coordenação exercida por uma deputada. O serviço será gratuito e não irá gerar custos ao Legislativo. Marlene observa que a criação de espaços como a procuradoria é uma das formas de promover a defesa dos direitos das mulheres e estimular uma maior participação delas nos espaços de poder, contribuindo para a equidade de gênero. "É preciso comemorar a implantação de espaços como esse, porque são avanços fundamentais e fortalecem as políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres".
A deputada também destaca o trabalho já realizado em Santa Catarina por diversas instituições, como as polícias Civil e Militar, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Contas, entre outros, no enfrentamento à violência contra as mulheres. Observa também o empenho existente entre todas as entidades para uma atuação harmônica e parceira. "Temos muito trabalho a fazer mesmo com a concretização da Procuradoria Especial da Mulher na Alesc, mas a experiência e os projetos desenvolvidos por outros estados, municípios e em âmbito federal vão nos ajudar muito e servir de modelo", diz.
Estruturas semelhantes já foram implantadas no Senado, Câmara Federal, em 13 estados e dezenas de câmaras municipais pelo país.
