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Lunelli alerta para rombo fiscal recorde nas contas públicas
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
As contas do governo federal tiveram um rombo de mais de R$ 104 bilhões nos primeiros oito meses deste ano. Este é o pior resultado para um primeiro ano de mandato presidencial, segundo informações do Tesouro Nacional.
Os dados foram levados para tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Antídio Lunelli (MDB). O parlamentar disse que a sociedade precisa estar atenta para situação, que pode se agravar se não houver cobrança e vigilância.
“O que acontece com uma empresa que gasta descontroladamente? O que acontece com uma família que não tem equilíbrio fiscal? O destino é a falência. Só que o PT não teme a falência do Brasil, porque a conta quem paga somos todos nós”, afirmou.
Lunelli ressaltou que o déficit é ainda mais preocupante porque o presidente Lula recebeu as contas públicas do ex-presidente Jair Bolsonaro em superávit.
Antes de assumir, Lula ainda conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em dezembro do ano passado, permitindo a elevação dos gastos em até R$ 168 bilhões para este ano de 2023.
“Não podemos aceitar que o PT atrase o desenvolvimento do Brasil mais uma vez. Por nós e pelas próximas gerações”, afirmou.
Crise nos municípios
Outro assunto levantado pelo deputado Antídio Lunelli diz respeito às finanças dos municípios. Há um ano das eleições municipais, metade dos prefeitos do Brasil estão com as contas no vermelho, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios.
Com isso, os prefeitos preveem agravamento da crise no atendimento direto à população em serviços de saúde, educação e assistência social.
“É o caos se instalando. Tudo por culpa da irresponsabilidade com dinheiro público”, reclamou Lunelli. Segundo ele, a origem da crise está também no aumento das despesas obrigatórias, crescentes por imposições do governo federal, e o desequilíbrio no financiamento.
Na saúde, por exemplo, os municípios investem R$ 46 bilhões por ano a mais em saúde do que prevê a Constituição. O mínimo obrigatório por lei é 15% da receita, mas o gasto municipal chega a 22%, mostra a média do ano passado. O governo federal, porém, limita-se a repassar somente R$ 12 bilhões anuais.
“E é na porta das prefeituras que os brasileiros vão bater. Por isso temos que rever a divisão dos impostos, simplificar os repasses, dar mais transparência e agilidade. O modelo atual está falido. É preciso dar um basta nisso”, defendeu o parlamentar.
