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Luciane destaca importância da realização das Conferências para as Mulheres nos municípios
A deputada Luciane Carminatti (PT), líder da bancada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, destacou na manhã de hoje (10), durante discurso em Plenário, a importância dos municípios realizarem as Conferências de Políticas para as Mulheres, preparatórias para o evento nacional, que será realizado em março de 2016. Para isso, Luciane pediu a parceria dos deputados, já que o tema igualdade de gênero envolve a todos. Segundo Luciane, são nestes encontros que cada município retira os delegados que vão para as conferências estadual e nacional.
“Além das conferências oficiais, que podem ser realizadas até setembro, cada entidade, organização ou grupo pode promover as conferências livres, que não retira delegado, mas suas recomendações também vão para a nacional. Estamos fazendo conferências livres junto às universidades, às mulheres sindicalizadas, cooperadas”, salientou.
Luciane frisou que o país tem muito que avançar em termos de igualdade de gênero. Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por exemplo, são 37 deputados e três deputadas. “É óbvio que a desigualdade na política está escancarada. Nos municípios brasileiros, a média é de uma vereadora por câmara. Na Câmara e no Senado Federal não passa de 10%”, citou.
Conforme a parlamentar, as mulheres se afastam da política porque não encontram espaço de interlocução nos partidos que ainda atribuem a elas o papel de secretária, de organizar eventos, de preparar o ambiente e não no papel de dirigente, de sujeito, de protagonista. “A política de cotas perde o sentido quando não garante as vagas. Os partidos só procuram as mulheres para serem candidatas, mas não para construir lideranças. Elas se transformam numa espécie de “laranjas” e depois das eleições desanimam e não querem mais saber da política”, comentou.
Luciane defende as vagas fixas para que o Brasil não continue sendo um dos países com menor participação das mulheres na política. O parlamento alemão e argentino tem, em média, participação de 40% de mulheres e no Brasil, 10%. “A lei tem que existir para que elas participem do processo eleitoral, sejam eleitas e exerçam seus mandatos”, disse.
Outro debate que a deputada julga fundamental é com relação à remuneração. O IBGE divulgou que as mulheres ganham, em média, 30% a menos que os homens pela mesma função executada. “Isso porque na cabeça de muitos homens e também de mulheres, porque o machismo existe na cabeça de mulher e de homem, a mulher trabalha para complementar a renda e o homem é quem sustenta a casa e a família.”
Luciane tratou também da necessidade de avançar no combate à violência. “A cada 15 segundos no Brasil, uma mulher sofre agressão, seja física, emocional, psicológica, emocional ou moral. Precisamos colocar os equipamentos públicos, conforme a lei Maria da Penha que completa 10 anos em 2016, a serviço do combate à violência doméstica”, afirmou.
Eixos - A deputada, que participou de várias conferências dos Direitos da Mulher nos municípios, disse que quatro eixos temáticos estão sendo trabalhados. O primeiro é a contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades em sua diversidade e especificidades.
O segundo trata da identificação das estruturas institucionais e políticas públicas existentes em âmbito municipal, estadual e da União. O governo Federal criou a Secretaria de Políticas para as Mulheres que articula todas as demais secretarias e ministérios. “Em SC temos uma Coordenadoria das Mulheres e - infelizmente há um projeto retirando-a da Casa Civil e realocando-a para a Secretaria da Assistência Social e de Habitação sem o aporte de recursos do orçamento. Esta é uma crítica do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e as organizações feministas estão discutindo”, comentou Luciane.
O terceiro eixo é o sistema político com participação de mulheres e igualdade e o quarto é o sistema nacional de políticas para as mulheres com subsídios e recomendações e parta cada município ter o seu CPF, que o é Conselho em funcionamento, o Plano elaborado e o Fundo. “Cada política tem que ter o seu CPF”, afirmou.
Segundo Luciane, a prefeitura de Xaxim viabilizou R$ 500 mil do governo Federal para um projeto de formação das mulheres, do programa Semeando o Futuro. Este programa reúne as mulheres e as coloca para refletir e fazer trabalhos como o artesanato, homeopatia, chás caseiros, discutir cidadania, direitos, entender a Lei Maria da Penha, entre outras demandas.
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