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Luciane desmonta tese de ministro do TCU, Augusto Nardes, sobre “pedaladas fiscais”
A deputada Luciane Carminatti (PT) desmontou a tese do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, de que o governo fechou as contas de 2014 no negativo. Para isso, utilizou a argumentação e dados técnicos do relatório do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) aprovado por todos os conselhos de fiscalização, inclusive da Advocacia Geral da União.
Segundo Luciane, o MDS tomou como base o parecer do próprio ministro sobre as contas que foram julgadas em 07 de outubro de 2015. O ministro defendeu que a União realizou operações de crédito que ampliaram o resultado primário e descumpriu a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Luciane disse que, analisando o gráfico do ministro, de 2004 até 2014, as contas estão positivas, com exceção nas transições de um mês para o outro, quando são efetivados os pagamentos dos programas. “É somente neste período que a variação do saldo da conta suprimento, que é o que está sendo julgado, é negativa e não todo o ano de 2014 como o ministro dá a entender”, explicou a deputada.
A deputada afirmou que em 2012, a conta é positiva em 246 dias e negativa em cinco; em 2013, 242 dias a conta do governo foi positiva e em apenas 10 dias ficou negativa. Em 2014, foram 185 dias que a conta fechou positiva, inclusive com recursos rendendo juros na Caixa Econômica e em somente 56 dias ficou negativa, quando o governo pagou para a Caixa. “Restou, portanto, apenas 9,51 dias de saldo negativo entre 2012/2014, ou seja, nem 10% no período. E é este é o motivo da rejeição das contas do ministro Nardes, que pediu a cabeça da presidenta por pedaladas fiscais”, salientou.
Luciane disse ainda que em 2011, os valores devolvidos para a União pela Caixa somaram R$ 241 milhões; em 2012 R$ 188 milhões; em 2013, R$ 100,58 milhões e em 2014, R$ 141,69 milhões. Conforme relatório do MDS, o contrato de prestação de serviços firmado com o banco, - que é público, portanto tem a função de custear quando o governo precisa - e conhecido, prevê uma conta de suprimento remunerada. “Em caso de saldo positivo, a Caixa remunera o MDS. Em caso de saldo negativo, o MDS remunera a Caixa e os valores do contrato são corrigidos diariamente pela taxa extramercado do Banco Central”, afirmou.
A deputada criticou Augusto Nardes que está sendo investigado pela Polícia Federal. O ministro está sendo investigado e é suspeito de receber quase R$ 3 milhões de propina para renovar o contrato de uma empresa, onde ele diz num e-mail: “Temos até quarta-feira para resolver o problema e “É preciso renovar o contrato da empresa uma vez que o contrato se encerra dia 31 de dezembro de 2006”.
“É este sujeito que está pedindo a cabeça da presidenta Dima? Não podemos nos orientar pela Isto É, Miriam Leitão e Veja, precisamos ter uma literatura mais séria, mais adequada e responsável. Nossa massa crítica merece isso”, destacou na Tribuna da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03). De acordo com a deputada Luciane, se a Dilma cair por causa das contas, 17 governadores também caem. “Vamos pedir a cabeça”, preanunciou.
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