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“Libra vai produzir uma pequena revolução no país”, afirma deputada Ana Paula
75% dos recursos do Pré-Sal serão investidos em educação e 25% na saúde. A política brasileira ainda estimula o desenvolvimento econômico e geração de empregos porque prevê que 55% dos equipamentos, plataformas e navios utlizados para a produção de petróleo sejam fabricados no país
Florianópolis 24/10/13 – No horário destinado ao PT, a líder da bancada Ana Paula Lima repercutiu no plenário sobre o leilão do Campo de Libra realizado pelo governo brasileiro na segunda-feira, 21. “O leilão sob o regime de partilha garante que a riqueza produzida pelo Pré-Sal seja transferida para os brasileiros. A política traçada pelo governo federal garante que os recursos desta atividade sejam transferidos aos brasileiros”, enfatizou.
Para a deputada muitas informações equivocadas foram divulgadas nacionalmente. Entre elas, a crítica à legislação brasileira, elaborada durante o governo Lula, considerada por parte da imprensa como estatista e, consequentemente, responsável por afastar as grandes empresas petrolíferas, especialmente as estadunidenses. “Este é um ponto central desse debate. O nosso marco regulatório protege a riqueza nacional, instituiu o regime de partilha em substituição ao modelo de concessão da era Fernando Henrique Cardoso”.
O elevado custo para explorar o campo de Libra, estimado em R$ 400 bilhões, justifica a necessidade dos investimentos internacionais. No leilão, o consórcio formado por empresas chinesas e europeias, além da Petrobras, ficará com 15% do lucro deste campo. Ana Paula destaca que Libra vai gerar milhões de empregos, injetar bilhões de dólares em nossa economia e trazer avanços na área tecnológica. “Se somarmos esses ganhos aos recursos que serão investidos na educação e saúde, não há como deixar de ver o leilão de Libra como um marco importante na história econômica e social do país”.
Cálculos
Na assinatura do contrato com o governo federal, o consórcio vencedor deverá pagar R$15 bilhões em até 60 dias. Os cálculos efetuados pelo Ministério de Minas e Energia apontam que os royalties sobre a produção de óleo e gás deverão totalizar R$ 270 bilhões. O excedente em óleo devido à União, ou seja 41,65%, equivale a cerca de R$ 736 bilhões. Ainda restam outros 34% correspondente ao imposto de renda que serão pagos pelas petroleiras.
Com a exploração imediata do Pré-Sal, o Brasil figurará como um dos grandes produtores mundiais de petróleo. Atualmente, o país produz 2,1 milhões de barris de petróleo por dia. A estimativa para o campo de Libra, no seu auge de produção, é que seja gerado diariamente 1,4 milhão de barris. Esse campo poderá representar 67% de toda a produção brasileira de hoje. Esses números indicam "que o Brasil está transformando o Pré-Sal no passaporte para uma sociedade mais justa e com melhor distribuição de renda. “Estamos construindo nosso próprio caminho de desenvolvimento com soberania”, destacou Ana Paula.
Fonte: Deputada Ana Paula Lima (48) 3221-2680
Texto: Assessoria da bancada coletiva
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