Importantes mudanças no Código Ambiental

Kennedy Nunes apresenta documento ao Relator da Comissão de Constituição e Justiça, Mauro de Nadal (E) Foto: Monique Serafim

O deputado Kennedy Nunes (PSD) apresentou na tarde desta terça-feira (20ago13) emenda aditiva ao Projeto de Lei 305.4/2013, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente. O documento entregue pelo deputado propõe perto de 200 alterações de avanço na legislação de Gestão de Resíduos Sólidos.

Durante apresentação ao relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado reforçou sua intenção em contribuir com a questão e informou que as alterações propostas são fruto de estudos de sua equipe técnica, reuniões com especialistas e das viagens à Califórnia (EEUU), através de convite do Instituto Lixo Zero, e a países escandinavos, onde conheceu projetos inovadores de gestão de resíduos.

A emenda apresentada por Kennedy está estruturada em dois artigos fundamentais. Um com alterações ao texto atual do Código Ambiental e outro com propostas de novos artigos a serem incluídos. As sugestões pretendem valorizar o trabalho dos catadores, a partir de sua profissionalização inclusão social, bem como fortalecer a visão comum hoje na Europa de que os resíduos são fonte de investimento e não lixo a ser descartado. “Com uma política pública de gestão de resíduos, você pode reduzir gastos ao usar os resíduos como fonte de energia, por exemplo”, comentou o deputado.

“A proposta é um avanço na legislação ambiental de Santa Catarina e foi redigida após ouvir especialistas do Brasil e do exterior, sempre em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirmou Kennedy.
Para saber mais sobre Gestão de Resíduos e conhecer alguns dos projetos visitados pelo deputado na Califórnia e na Escandinávia, acesse: www.knunes.com.br

Jura Arruda
Coordenador de Comunicação
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