Governo avalia mudança no retorno do ICMS

Foto: Secretaria da Fazenda

Uma comitiva de prefeitos do Grande Oeste participou de um encontro com o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, da Casa Civil, Nelson Serpa, da Infraestrutura, Valdir Cobalchini e do assessor de assuntos tributários da Fazenda, Ari Pritsch. Em pauta os prejuízos que diversos municípios estão sofrendo com o retorno do ICMS.

O deputado Marcos Vieira (PSDB) apresentou um projeto, defendido pelos prefeitos, que prevê a reversão deste quadro. “É injusto que os municípios produzam e quando vão receber o imposto, quem fica com este recurso é o município que só faz a exportação. Queremos acabar com este problema que causa para algumas cidades uma queda na arrecadação de quase R$ 700 mil/ mês”, explicou o deputado.

Os prefeitos de de Seara, Laci Grigolo, Herval d' Oeste, Nelson Guindani, Concórdia, João Girardi, Chapecó, José Claudio Caramori, Capinzal Andevir Isganzella, Salto Veloso Claudemir Cesca, Fraiburgo, Ivo Biazzolo e o prefeito eleito de Videira, Wilmar Carelli relataram os problemas que estão enfrentando com a falta de recursos. “É no município que acontecem os investimentos em educação, em creche, em estrada. Nós prefeitos, temos que investir para que as empresas tenham condições de produzir, mas o retorno não está vindo para que possamos fazer melhorias, muito manter os serviços”, disse Andevir Isganzella.

De acordo com Gavazzoni, os argumentos dos prefeitos estão corretor “Tem alguma coisa muito errada nessa situação jurídica, e não é de agora que estamos tentando mudar esse quadro. Vamos colocar todos à mesa e estudar a legislação com os setores tributários das empresas”, afirmou.


Com Assessoria de Comunicação SEF

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