Gestão ineficiente e falta de vontade política comprometem serviços de saúde em SC, avalia Morastoni
O subfinanciamento não é a única nem a principal causa da situação caótica da saúde em Santa Catarina. A avaliação é do deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. “Após a visita ao Hospital Infantil Joana de Gusmão e ao Hospital Celso Ramos, ficou claro que grande parte dos problemas é de gestão, de incompetência, de incapacidade. Senão, é negligência ou simplesmente falta de vontade política”, disse o parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). A visita aos dois hospitais de Florianópolis foi realizada ontem pela manhã.
Para o deputado, a população é prejudicada pela falta de descentralização dos serviços e de respostas às demandas pontuais dos hospitais. Morastoni citou como exemplo o Hospital Regional do Extremo Oeste, em São Miguel do Oeste, que teria condições de oferecer serviços de alta complexidade em diversas especialidades, como oncologia e neurocirurgia. “O hospital precisa de mais profissionais, lógico, mas já temos lá neurocirurgião, ortopedista especializado em ombro, quadril e joelho e especialista em cirurgia cardiovascular”, acrescentou. Com o atendimento descentralizado, o parlamentar afirma que seria possível acabar com a 'procissão' de ambulâncias que trazem pacientes para a capital diariamente.
Quanto aos problemas pontuais, Morastoni lembrou que o governo do Estado recebeu um levantamento elaborado a partir das mais de 30 audiências públicas realizadas em todas as regiões, em 2011 e 2012 pela Comissão dos Pequenos Hospitais. “O secretário [de Saúde] não manda nada, porque se mandasse resolveria questões simples. O município de Canelinha apresentou uma proposta que resolveria com R$ 400 mil ou R$ 500 mil. Apresentamos também propostas para todo o Vale do Tijucas, que poderiam ser resolvidas em partes, mas nada foi feito”, denunciou.
O deputado também relatou a situação do Hospital Infantil Joana de Gusmão, onde a reforma da emergência já dura três anos e está com 50 leitos de ortopedia fechados. “É problema grave de gestão, não apenas de subfinanciamento”, criticou.
Fontes de recursos
Dinheiro não falta, afirma Morastoni. De acordo com ele, ao contrário do que o Governo tem dito, a arrecadação do Estado não diminuiu em 2012. “Se compararmos a arrecadação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período de 2011, veremos que a receita aumentou R$ 600 milhões”, informou. Além disso, de 2005 até agora a saúde deixou de receber mais de R$ 400 milhões que deveriam ter sido aplicados nos fundos da saúde, mas foram destinados a outras finalidades. “Tem ainda R$ 3 bilhões do governo federal repassados a Santa Catarina como compensação por perdas em função das mudanças na área das importações. O governo federal anunciou o Pacto pela Saúde, com mais R$ 580 milhões, mas para quê se não for para valorizar os servidores, um pilar fundamental?”, contestou.
Citou ainda os recursos oriundos do Revigorar III. Segundo o deputado, a Secretaria da Fazenda deveria ter destinado à saúde valor em torno de R$ 200 milhões, mas não o fez, descumprindo a Lei que instituiu o programa. “Os próprios servidores em greve dizem que 80% da hora-plantão podem ser revistas, então teria mais R$ 6 milhões para atender as reivindicações da categoria com a própria receita que é gasta indevidamente. Portanto, tem dinheiro, o que não tem é vontade política”, enfatizou.
Na avaliação do deputado, enquanto o governo não age, os problemas aumentam, prova disse é situação dos servidores da saúde, paralisados há mais de um mês. “A greve, além de legítima, traz à tona a realidade da saúde em todo Estado. O governo tinha que exercer um papel de apoio às regiões, com soluções, mas é um governo inoperante, que não faz, não resolve, não dá resposta para uma das questões mais sérias que é a saúde”, concluiu.
Assessoria do Deputado Volnei Morastoni
Texto: Carla Coloniese, assessoria da Bancada do PT
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