Frente das Barragens promoverá relatório
O deputado Fabiano da Luz (PT), coordenador da Frente das Barragens, apresentou nesta terça-feira (26), na sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pedido de informação para que seja oficializado, junto a parceiros técnicos, um relatório sobre a situação das barragens. "Com base na informação, vamos promover a orientação e prevenção da população", avança Fabiano da Luz.
O pedido foi protocolado à Secretaria de Estado da Defesa Civil. "Fomos recebidos pelo secretário, e com esta pesquisa, ampliaremos nossa parceria por mais ações. A população anseia por estes números. O caminho será ampliar o debate, com todos os envolvidos", considera Fabiano da Luz, que prepara para a próxima quarta-feira (03/04), uma audiência pública sobre o tema. O evento está marcado para as 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
O que o relatório das barragens pesquisa:
Endereçado ao secretário da Defesa Civil, João Batista, o documento questiona, por exemplo:
- Quantas barragens estão em operação, em fase de construção, de licenciamento ou de estudo em Santa Catarina?
- Existe algum estudo dos possíveis danos das barragens em Santa Catarina (rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento)?
- Existem garantias de que os padrões de segurança de barragens serão implantados de maneira a reduzir a possibilidade de acidentes?
- Existem ações regulares de segurança, desde a fase de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro vertimento, operação, desativação e usos futuros de barragens em todo o território catarinense?
- Quais medidas o Poder Público tem empregado nos últimos 2 anos para ampliar a fiscalização, orientação e correção das ações de segurança?
- Quais as ações agrupadas que subsidiam o gerenciamento da segurança de barragens pelo governo?