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Fabiano pede a governo que pague pelos serviços ambientais contra estiagem
FOTO: Solon Soares/Agência AL
O deputado Fabiano da Luz (PT) afirmou que Santa Catarina já tem um programa de pagamento por serviços ambientais, instituído pela Lei 15333/2009, para que o agricultor preserve as nascentes e córregos, a fim de amenizar ou mesmo resolver, em alguns casos, o problema da estiagem. Nesta semana, em que começa o pagamento da estiagem do ano passado, a região Oeste enfrenta nova seca. “Aqui estamos novamente em desespero furando poços, tirando água debaixo da terra, não permitindo que ela chegue à superfície e não preservando o entorno para que as nascentes possam se manter vivas, vertendo água.”
Segundo ele, a lei foi proposta pelo então deputado estadual Dirceu Dresch (PT) e elaborada a partir de uma visita que fez a Minas Gerais, acompanhado de Fabiano da Luz, para conhecerem o programa. “O governo mineiro paga para o agricultor preservar uma nascente, deixando a mata ciliar tomar conta de 10 a 15 metros do entorno, conforme a legislação.” Ele relatou que o governo de Minas gastava em torno de R$ 500 por propriedade, o que fez com que, ao longo do tempo, as águas superficiais dos rios se mantivessem preservadas.
O deputado acredita que o programa que conheceram em MG pode se transformar em realidade em SC. “Esta lei nunca saiu do papel. Aqui se discute a questão das cisternas, dos caminhões pipa, mas não adotamos uma solução de longo prazo que está aqui, em nossas mãos, numa lei que já existe e que só depende do governo tomar a iniciativa.”
Ele destacou que se o governo implementar o programa, o investimento na área ambiental será muito menor do que socorrer as prefeituras todos anos para abastecer o meio rural e urbano com água e comprar caminhões pipa.
“Vamos buscar na natureza a solução, que é a preservação da água. Temos que fazer este movimento para que o governo entenda a importância deste programa e da preservação ambiental, principalmente agora que as estiagens estão cada vez mais intensas.”
Juliana Wilke
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