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06/11/2019 - 18h09min

Extinguir municípios não é o caminho, diz Nadal, ao defender pequenas cidades

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Deputado Mauro de Nadal
FOTO: Eduardo G. de Oliveira/Agência AL

O vice-presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), defendeu a importância dos pequenos municípios para Santa Catarina. O parlamentar enfatizou que reanexar os municípios com menos de 5 mil habitantes a suas cidades de origem é uma pauta que vai render muita discussão. “Vivemos em um estado onde a maiorias dos municípios é de pequeno porte e sabemos da importância deles para o cidadão. Com a criação desses pequenos municípios, o catarinense tem mais qualidade de vida, mais desenvolvimento e uma redistribuição de renda melhor. Foram dadas condições de uma saúde melhor, uma educação de qualidade e na nossa região um parque de máquinas que pode atender melhor as vias, principalmente a rural. Por tanto, extinguir municípios não é o caminho.”

A  reanexação das pequenas cidades a seu município-mãe foi apresentada por meio de uma  Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo federal e encaminhada ao Congresso nesta terça-feira (5). Na justificativa da PEC, o governo aponta que dos 5,5 mil municípios de todo o país, 1,2 mil poderiam ser atingidos por possuir população inferior a 5 mil munícipes. Em Santa Catarina, o Estado tem 106 municípios com menos de 5 mil habitantes, conforme a última estimativa populacional do IBGE, divulgada em agosto deste ano. Mas a incorporação por outras cidades vai depender também da receita própria, atingindo assim 39 cidades, segundo dados do TCE-SC.

De Nadal afirma que a grande maioria dos representantes brasileiros no Congresso Nacional tem sintonia com os pequenos municípios e que, da forma que a pauta está sendo cogitada, não haverá êxito. “Acredito que a PEC não terá os votos necessários para a aprovação.”

Com a nova proposta do pacto federativo, De Nadal ressalta a importância de rediscutir as despesas dos municípios. “O que realmente pode acontecer nesse momento é repensar, rediscutir as despesas que hoje se tem nos municípios, ou seja, rediscutir o custo Brasil, custo município ou custo Estado. Essa deverá ser a pauta principal da discussão e, com isso, várias situações serão levadas como parâmetro para debatermos a efetividade dos nossos municípios”, lembra o parlamentar.

“Não podemos qualificar o município pequeno apenas com aquilo que ele  arrecada. Deve-se qualificar com tudo aquilo que gera movimento na cidade, porque assim será feita justiça”. “A pauta deve ser a discussão das despesas dos municípios, mas não o seu retorno às cidades de origem”, finaliza o vice-presidente da Alesc.

 

 



Simone Sartori
Jornalista
(48)9137 7124

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