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Eskudlark votou para reduzir ICMS e lamenta rejeição de MP benéfica à economia
FOTO: Lucas Gabriel Diniz/Agência AL
O deputado entende que o projeto tinha apoio da Fiesc, FCDL e Facisc e traria mais competitividade para a indústria e comércio catarinense, mas foi rejeitada por questões políticas e pressão de grandes lojas de departamentos.
A rejeição, no início desta semana, da Medida Provisória (MP) 220/2018, que reduzia de 17% para 12% a alíquota do ICMS nas operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços, continua repercutindo na Assembleia Legislativa.
O deputado Mauricio Eskudlark (PR) afirmou, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (10), que a decisão, tomada por 24 dos 36 deputados votantes, não levou em consideração os interesses da economia catarinense, mas sim de poucos grupos empresariais. ”Houve uma pressão de grandes empresas, que já gozam de benefícios fiscais por meio de créditos tributários”, disse o parlamentar.
Eskudlark também enalteceu o trabalho realizado pelo governo e pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) para o fortalecimento da indústria catarinense e setor de transformação, que no último trimestre apresentou crescimento de 5,9%. “Nossas empresas acabam competindo em desigualdade de condições com empresas de outros Estados como o Paraná e o Rio Grande do Sul, cujo o ICMS é de 12%, e esta era uma forma de fomentar nossa economia, beneficiando o consumidor e principalmente dando mais competitividade a pequenos e médios empresários”, afirma.
Ele também destaca que projetos desta importância não podem ser apreciados com visão nas eleições, e sim na população. “Um projeto que conta com apoio da Fiesc, Facisc e FCDL e bom para a população catarinense. Além disso, não podemos entrar em um debate desses pensando em mostrar força política e deixando o cidadão catarinense em segundo plano”, lamentou Eskudlark.
