Emenda acaba com contrapartida em convênios com cidades IDH baixo

Deputado Neodi Saretta
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

O deputado Neodi Saretta (PT) apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  propondo que os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a 90% do IDH médio do Estado ficam dispensados de contrapartida financeira, em todos os convênios e emendas parlamentares impositivas a serem firmados pelo estado de Santa Catarina.

"Esses municípios, sobretudo os do Extremo Oeste, Meio Oeste e região Serrana, que têm o IDH baixo, quando o governo faz um convênio, como, por exemplo: a construção de rua, ampliação de unidade de saúde, reformar escola, ou qualquer outro convênio, é exigida a contrapartida para receber os recursos. Porém, há muitos municípios que possuem poucos recursos, então queremos, através dessa emenda, dispensar essa contrapartida financeira", disse Saretta.

Atualmente, o cálculo do IDH é efetuado a partir de três aspectos principais da população: renda, educação e saúde. Assim, quanto mais esses três aspectos apresentarem melhorias, melhor será o IDH da localidade em questão.

Susana Rigo
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