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Dresch se manifesta sobre suspensão do edital da Ferrovia da Integração
O presidente da Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias, deputado Dirceu Dresch (PT), considera normal a ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que apresentou vários questionamentos sobre o edital de concorrência 004/2013 para escolha da empresa que fará a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Ferrovia da Integração (Extremo Oeste – Litoral).
Devido aos questionamentos, o edital conduzido pela empresa pública Valec foi suspenso. Ao todo, 11 consórcios se habilitaram para participar da concorrência que está na fase de análise técnica das propostas apresentadas. A assessoria jurídica da Valec está preparando respostas aos questionamentos feitos pelo TCU. “É um processo normal, o TCU quer explicações sobre pontos que julga irregulares no edital. É melhor que isso ocorra agora, nesta fase inicial, para evitar atrasos na obra mais tarde, ou até mesmo o cancelamento do edital. Esse é o momento correto para fazer os ajustes necessários”, opina Dresch.
O parlamentar pretende agendar uma audiência no TCU para pedir agilidade no trâmite do processo, devido à importância da obra para Santa Catarina. Um dos questionamentos apontados no processo aberto pelo órgão refere-se ao valor de referência do contrato, que é de R$ 68,7 milhões e abrange além do EVTEA, o levantamento aerofotométrico e o projeto de engenharia para construção da ferrovia. O órgão também questiona as planilhas de custo e a definição do ramal portuário de Itajaí, entre outros pontos.
Assessoria de Imprensa
Deputado Dirceu Dresch
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