18/08/2009 - 17h12min
Dos Gabinetes – Silvio revela que relatórios do TCE e do IBGE põem em cheque a tese da “descentraliz
Líder do PP e presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o deputado Silvio Dreveck voltou a criticar o atual modelo de gestão do governo catarinense, dessa vez, repercutindo matéria divulgada pela imprensa dando conta de que, cada vez mais, Santa Catarina está ficando “litorânea” – contradizendo o discurso da “descentralização”. Conforme ampla matéria do Diário Catarinense, tendo por base pesquisa do IBGE, o processo da chamada “litoralização” permanece. “Apesar de enfrentar problemas como falta de habitação e segurança, (as cidades litorâneas) continuam atraindo novos habitantes.
A situação se verifica desde as duas últimas décadas. Florianópolis, a Capital, ganha uma média de cinco mil moradores ao ano”, revela a reportagem, que foi divulgada da tribuna pelo líder do PP. Ainda de acordo com as mesmas fontes, ressaltadas por Silvio, a pesquisa do IBGE mostra que, em Santa Catarina, continua a tendência “de concentração nas maiores cidades, diminuição nos pequenos municípios e continuidade da litoralização”. Ou seja, afirma o parlamentar, o sistema de gestão do governo estadual, com suas secretarias regionais, não surtiu, na prática, o que diz o discurso da descentralização.
Por outro lado, um trabalho divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no relatório chamado “Para onde vai o seu dinheiro”, acaba por reforçar o que dizem o IBGE e a matéria da imprensa. O relatório diz, para se ter uma ideia, que em 2005 a maior parte das operações de descentralização de créditos orçamentários foi feita pelo Fundo de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Estado da Educação. “A principal beneficiada pelo mecanismo foi a Secretaria de Desenvolvimento da Grande Florianópolis, que recebeu R$ 13,42 milhões para aplicar justamente na região da Capital, onde fica a sede do Executivo. A menor parcela do dinheiro foi para as secretarias de Dionísio Cerqueira e São Joaquim, bem mais distantes do litoral”, concluiu o TCE.
Jandyr Côrte Real
Assessor de Imprensa da Bancada do PP
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