Dos Gabinetes - Projeto discriminatório é aprovado pela Assembleia Legislativa

O projeto que pretende valorizar o policial militar, mas que cria ainda mais discriminação salarial entre praças e oficiais, foi aprovado na Assembleia Legislativa depois de intenso debate e manifestação contrária de praças e familiares. Dentre as dez emendas produzidas pelo deputado Sargento Amauri Soares, líder do PDT, apenas uma foi aprovada, após apresentação em destaque no Plenário. O texto aprovado vai permitir o ingresso na carreira dos praças nas instituições militares de todas áreas do conhecimento, de nível superior, de bacharelado ou licenciatura plena. Contrários à aprovação do Projeto de Lei Complementar 27/2009 sem os ajustes, o deputado Soares e a bancada do PT se retiraram do Plenário e foram acompanhados pelos aprasquianos que ocupavam as galerias. O placar da votação foi de 24 votos pela discriminação. “Com essa votação, fica consolidado que o segundo mandato do governador LHS está representado por um caráter antidemocrático, subordinado aos interesses da oligarquia e incapaz de ouvir as vozes roucas das ruas”, avaliou o deputado. Para ele, com a aprovação do projeto, a motivação da grande maioria dos policiais e bombeiros “vai piorar ainda mais”. Como exemplo da divisão que o projeto vai criar, foi colocada uma corda nas galerias para separar os manifestantes praças dos oficiais. “Daqui de baixo me dói ver companheiros honestos e trabalhadores esbarrando com a muralha da prepotência”, criticou Soares durante seu pronunciamento. O parlamentar citou a presença dos alunos soldados do Corpo de Bombeiros que foram escalados para estar na Assembleia Legislativa para dar a impressão que o projeto tem amplo apoio. Adiamento Durante a apreciação do projeto na reunião das comissões conjuntas houve um apelo para adiamento feito pelos deputados Sargento Soares, Nilson Gonçalves (PSDB) e a bancada do PT. Gonçalves sugeriu ainda a criação de uma comissão formada por praças e oficiais para construir um consenso a fim de agradar todos os segmentos. A bancada governista recusou a proposta. O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou emenda para superar a briga entre os oficiais e delegados, dando nova redação aos artigos 10 e 11, retirando a palavra “exclusivamente” e apagando o parágrafo único do artigo 10º. Durante a votação das emendas em destaque no Plenário, apenas uma emenda foi aprovada por 31 votos unânimes. As outras nove emendas foram rejeitadas, mas ganharam os votos da oposição. Entre as emendas rejeitadas, Sargento Soares lamentou a rejeição à que garantia a escala vertical do artigo 27 da Lei Complementar 254, na qual o maior salário deve ser até quatro vezes o valor do menor. “Todos os discursos ufanistas de 2003, quando foi aprovada a Lei 254, estão sendo negados com a rejeição da emenda, que atenta contra a própria decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o dispositivo”, argumentou o parlamentar. Alexandre Brandão Assessor de Imprensa do deputado Sargento Amauri Soares (48) 3221-2640 e 9911-0272 www.sargentosoares.com.br contato@sargentosoares.com.br