02/06/2009 - 15h29min
Dos Gabinetes - Placas para denunciar a embriaguez nas estradas
Pesquisas recentes do Ministério da Saúde, que analisam as causas de mortalidade dos brasileiros, constataram que Santa Catarina é o estado que apresenta o maior risco de morte para todos os tipos de Acidente de Transporte Terrestre (ATT): atropelamentos, acidentes com motos e colisões de veículos. A taxa padronizada (risco de morte) em nosso estado é a maior do Brasil, de 31,7 óbitos para cada 100 mil habitantes. Em relação a acidentes envolvendo jovens, entre 18 e 29 anos, Santa Catarina mantém a posição com 32,9 mortes por 100 mil habitantes.
Pensando em contribuir com a fiscalização nas estradas, o deputado Cesar Souza Júnior (DEM) apresentou, hoje (2), um projeto de lei que obriga o Poder Executivo e as concessionárias de rodovias em Santa Catarina a instalar placas que incentivem a denúncia de motoristas com sinais de embriaguez. A placa informativa deverá ser colocada em local de fácil visibilidade e vai expor o número de telefone “198” da Polícia Militar Rodoviária ou outro contato de emergência da concessionária com a seguinte frase: “Denuncie motoristas com sinais de embriaguez”.
O parlamentar explica a proposta: “A intenção é denunciar o motorista embriagado, se possível, antes mesmo de ele entrar no veículo. As pessoas poderão anotar a placa e denunciar. Claro, diversos exemplos de embriaguez serão constatados nas rodovias. As placas vão ser um grande instrumento preventivo, evitando diversos acidentes e mortes nas estradas”.
O projeto prevê ainda que as despesas com a confecção e instalação das placas ficarão a cargo do orçamento do Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) ou até mesmo das empresas concessionárias de rodovias. Caberá também ao Poder Executivo estabelecer a quantidade, a dimensão, a cor e os locais de fixação dessas placas.
Vandrei Bion
Assessor de Imprensa da Liderança do Democratas
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