Dos Gabinetes - Merenda: Agora é lei, 30% dos recursos deverão ser usados na compra de produtos da a

“É uma grande conquista. Algo que esperávamos há muito tempo, que vai realmente ampliar a renda do agricultor familiar e melhorar a qualidade da alimentação dos alunos.” A reflexão é do deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, sobre a aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória 455, determinando que 30% dos recursos destinados à alimentação escolar sejam usados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A MP também amplia o acesso da merenda escolar aos alunos do ensino médio. O texto encaminhado pelo governo federal foi aprovado na noite da última quarta-feira (27) e agora segue para sanção do presidente Lula (PT). O conteúdo da MP 455/2009 é considerado estratégico para garantir a soberania e a segurança alimentar, o acesso à educação no meio rural e promover o desenvolvimento regional da agricultura familiar. Com a aprovação, obriga-se que 30% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sejam empregados na compra de produtos da agricultura familiar, algo entorno de R$ 600 milhões. A MP também amplia o Programa Nacional da Merenda Escolar aos alunos do ensino médio e profissionalizante, garantindo assim o acesso de 8,2 milhões de alunos que vão se somar aos 34 milhões de alunos do ensino fundamental já atendidos pelo programa. Conforme dados do Ministério da Educação, em 2008 o governo federal investiu R$ 1,4 milhão com alimentação escolar. Com a ampliação do programa, os investimentos devem saltar para R$ 2,1 bilhões. Para Dresch, as medidas produzirão impacto muito positivo ao desenvolvimento e geração de renda no campo, além de propiciar alimentação saudável aos alunos. “Nossos estudantes vão ter acesso a alimentos com mais qualidade, frescos e que representam a cultura alimentar da região onde estudam”. Ele diz que a MP 455 mostra o compromisso do governo Lula com o agricultor familiar, já que faz com que esse setor tenha acesso ao mercado institucional do governo. A expectativa é de que o mecanismo de compra direta aumente a renda do agricultor familiar. “O agricultor poderá vender melhor, sem atravessador e a preço de mercado”, explica o parlamentar. Mobilização No início do ano, o deputado Dirceu Dresch realizou uma série de ações para pressionar o Congresso Nacional para aprovação da MP 455. Moções e indicações de sua autoria foram enviadas pela Assembleia Legislativa a parlamentares catarinenses e aos presidentes do Senado e da Câmara. Além disso, o deputado também encaminhou documento a vereadores e entidades, pedindo que fizessem o mesmo. Dresch afirma que a mobilização garantiu a aprovação da matéria e será vital para que o programa seja efetivado nos estados. “A agricultura familiar em Santa Catarina leva vantagem, pois já tem um processo organizativo muito forte. Exemplo disso é que uma grande parte dos recursos federais do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, que compra produtos da agricultura familiar para destinar a entidades do programa Fome Zero, vem para o Estado.” Transporte escolar para juventude rural A aprovação da MP 455 também garantiu que, a partir de agora, os estudantes do ensino médio e da educação infantil da zona rural passam a ser beneficiados pelo Programa Federal de Transporte Escolar. Em todo o Brasil, a medida vai beneficiar 1,1 milhão de crianças e jovens com investimento de R$ 99,8 milhões/ano pelo governo federal. “É uma grande conquista para a juventude rural. A falta de transporte público faz com que os jovens da agricultura deixem de estudar ou passem a morar na cidade. Essa medida vai assegurar o direito à educação e vai ajudar a combater o êxodo rural”, afirma o deputado Dirceu Dresch. Edson Junkes Assessor de Imprensa do deputado Dirceu Dresch Líder do PT na Assembleia Legislativa (48) 9944-0190 3221-2628