28/05/2009 - 18h29min
Dos Gabinetes - Líder do PT questiona como tem sido tratado o Orçamento Regionalizado
O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch (PT), questionou a forma como o poder executivo catarinense tem tratado o Orçamento Regionalizado, instituído em Santa Catarina através de proposta do PT e do então deputado Carlito Merss. Ele apresentou dados do Tribunal de Contas do Estado que mostram a pouca efetividade das 127 prioridades escolhidas em 2007 para o ano de 2008. Destas, apenas 31 (24%) tiveram empenho acima de 50% do valor da dotação orçamentária estabelecida; outras oito prioridades (6,29%) tiveram empenho inferior a 50% do estabelecido; 67 (52,7%) não tiveram nenhum centavo empenhado e 31 (15,6%) não foram incluídas no orçamento.
\"Diante destes números, é preciso questionar se todo o esforço feito por esta casa para realizar o Orçamento Regionalizado, vale a pena?\", questionou Dresch.
Segundo o parlamentar há um afastamento da comunidade dos debates, \"talvez a explicação esteja nestes números que eu apresento aqui\", e um predomínio da lógica dos interesses das Secretarias Regionais, privilegiando obras de acesso asfáltico e sem uma estratégia mais abrangente para o estado. Ele cita questões como a melhora da estrutura pública do estado, como escolas públicas estaduais e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), bem como a falta de valorização dos salários dos servidores públicos estaduais das diversas áreas.
Dresch defendeu que se faça um debate sobre o papel das audiências públicas regionalizadas e que possa ser feito um debate muito mais estratégico de políticas sociais e de desenvolvimento do estado. Na semana que vem a Assembleia Legislativa realiza a primeira rodada do Orçamento Regionalizado de 2009 na região Oeste do estado.
Gilberto Del'Pozzo
Assessor de Comunicação
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