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25/05/2009 - 15h18min

Dos Gabinetes - Governo federal libera recursos para municípios atingidos pela estiagem em Santa Cat

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Deputado Dirceu Dresch (PT)
A medida provisória que libera R$ 20 milhões para auxiliar os municípios atingidos pela seca em Santa Catarina já está valendo. Segundo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, os valores começaram a ser liberados para os municípios que apresentaram plano de trabalho para aplicação dos recursos. O repasse deve ser feito diretamente para as prefeituras. O volume de recursos poderá ser ampliado, já que a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) não concluiu o levantando das necessidades dos estados e municípios atingidos pela estiagem na região Sul. No início do mês, o deputado Dirceu Dresch (PT), junto com prefeitos, presidentes de associações municipais, com a senadora Ideli Salvatti e o deputado federal Claudio Vignatti, ambos do PT catarinense, esteve no Ministério de Integração Nacional solicitando a liberação urgente de R$ 200 mil por município em situação de emergência. Na ocasião, 94 municípios tinham decretado situação de emergência devido à falta de chuva. “Estamos acompanhado essa questão passo a passo. A liberação dos recursos é importante e vai auxiliar as prefeituras que devem agora agilizar a documentação necessária. Estamos enviando às administrações um conjunto de orientações sobre os documentos necessários e a forma de preenchimento dos mesmos e sobre os demais encaminhamentos necessários. Também estamos pedindo ao governo do Estado rapidez na homologação de todos os decretos de emergência já expedidos pelos municípios afetados”, afirmou Dresch. O Rio Grande do Sul também vai receber R$ 20 milhões para atender às prefeituras que decretaram situação de emergência devido à forte estiagem. A medida provisória libera ao todo R$ 880 milhões, sendo a maior parte dos recursos direcionada para os municípios afetados pelas enchentes nas regiões Norte e Nordeste do Brasill, que já deixaram 123 mil pessoas desabrigadas e outras 255 mil desalojadas. Edson Junkes Assessor de Imprensa do deputado Estadual Dirceu Dresch Líder do PT na Assembleia Legislativa (48) 9944-0190 ou 3221-2628
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