18/08/2009 - 11h50min
Dos Gabinetes – Expectativa de Caramori é pelo fim do embargo às obras no Porto de Imbituba ainda ho
A melhor notícia que o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Reno Caramori (PP), trouxe da reunião de ontem (17) com a administração do Porto de Imbituba, prefeitura do município e outros políticos, foi a promessa da presidente da APA da Baleia Franca de oferecer uma solução, ainda nesta terça-feira, para levantar o embargo da ICMBio – Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade às obras no porto. A extensão do embargo por mais uma semana, segundo a operadora do porto, levará a um quadro de muitos e vários prejuízos para o município de Imbituba, para o Sul do estado e para todos os catarinenses.
O embargo, interposto pelo ICMBio, órgão do governo federal, atingiu não só as operações diárias de um bate-estaca, como também as obras no entorno e a dragagem. Ou seja, o embargo parou o porto e a partir deste fato começou a dar prejuízo. Segundo o administrador do porto, Jeziel Pamato de Souza, o levantamento do embargo é possível através do diálogo, mas tem que acontecer em curtíssimo espaço de tempo para que 400 empregos diretos e mais de R$100 milhões já investidos não sejam colocados no lixo. Além disso, o valor para uma futura retomada das obras pode alcançar cifra três vezes maior do que a que já foi ali investida.
O Porto de Imbituba, segundo estudos técnicos, tem potencial para se tornar o mais importante do país, graças às suas características geográficas e ao potencial de chegar aos 12 metros de calado, meta esta que está prestes a ser atingida. O embargo, segundo opiniões levantadas na reunião, aponta para uma disputa de poder entre órgãos do governo estadual e federal, já que todas as exigências da Fatma com relação às questões ambientais foram atendidas previamente. O ICMBio, por usa vez, não reconheceu os certificados emitidos pela Fatma e resolveu embargar a obra, justamente no momento crítico em que outro porto catarinense, o de Itajaí, encontra-se paralisado pela falta de verba para a sua reconstrução.
A administração do porto exibe todos os estudos e as licenças ambientais emitidas pela Fatma, e explica que o porto está fora do perímetro da APA da Baleia Franca. Segundo Jeziel, uma tecnologia japonesa, a de cortina de bolhas, aplicada no local, reduz o alcance do ruído causado pela atividade do bate-estaca. Esta máquina, inclusive, é acionada durante uma hora e meia por dia, em três operações de meia hora cada, em horários alternados. Mesmo assim, Jeziel aposta numa solução negociada para o problema e assegura que a administração do porto está sugerindo uma ampliação desta cortina de bolhas e o monitoramento das baleias franca para que o bate-estaca pare sempre que forem detectados os animais na região do porto.
O deputado Reno Caramori espera para hoje a solução prometida pela presidente da APA da Baleia Franca e se diz otimista com a retomada das obras de dragagem, no entorno e de recuperação do molhe de proteção, “pois Santa Catarina não pode contabilizar mais esta perda que atingiria todo o setor produtivo e a população de forma geral”.
Carlos Paniz
Assessor de Imprensa do deputado Reno Caramori
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