05/08/2009 - 16h22min
Dos Gabinetes - Dresch alerta prefeituras atingidas pela estiagem para prazo de envio de projetos
Governo federal disponibilizou R$ 145 mil por município que decretou estado de emergência decorrente da forte estiagem. Prazo se encerra este mês
O líder da bancada do PT, deputado Dirceu Dresch, recebeu informação do Ministério da Integração Nacional de que apenas 30% dos 157 municípios atingidos pela estiagem deste ano encaminharam a documentação necessária para a liberação dos recursos disponibilizados pelo governo federal. O prazo se encerra na primeira quinzena de agosto. “Nossa assessoria vai entrar em contato novamente com as prefeituras e reforçar a necessidade do envio dos projetos. Também vamos nos colocar à disposição para auxiliar com a documentação. Os recursos foram disponibilizados pelo governo federal e queremos que cheguem aos municípios”, afirmou Dresch.
Após ampla mobilização feita por Dresch, com a senadora Ideli Salvatti e o deputado federal Claudio Vignatti, ambos do PT de Santa Catarina, o governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, disponibilizou R$ 145 mil para cada município atingido pela forte estiagem que assolou Santa Catarina este ano e que, por isso, decretaram estado de emergência. Foram 157 ao todo, abrangendo as regiões Oeste, Extremo-Oeste e Planalto Norte.
Para que as prefeituras tenham acesso aos recursos já disponibilizados, devem cadastrar-se no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siscov). As prefeituras devem apresentar o plano de trabalho e de aplicação dos recursos, dentre outros documentos.
Edson Junckes
Assessor de Imprensa deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembléia Legislativa
(48) 9944-0190 ou 3221-2628