22/04/2009 - 16h41min
Dos Gabinetes – Deputado Jean Kuhlmann protesta contra burocracia do governo
O deputado estadual Jean Kuhlmann (DEM) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (22), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para protestar contra a burocracia que está emperrando a liberação de R$ 120 milhões destinados a recuperar o estado após a tragédia de novembro de 2008. Segundo Kuhlmann, a cada dia uma surpresa atrasa ainda mais a reconstrução.
Ele lembrou que no ano passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu liberar verba pela Medida Provisória 448. Em março, as regras mudaram com a exigência do governo federal de licitação para custear as obras. E, agora, as regras foram novamente alteradas. De acordo com o governo, os recursos somente serão liberados por intermédio de convênio e com contrapartida.
O atraso se deve, de acordo com a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, à utilização de uma palavra inadequada no projeto. Ela afirma que será preciso alterar a nomenclatura substituindo o termo \"obras de prevenção\" por \"obras de recuperação\". Caso contrário o dinheiro que tanta falta está fazendo às vítimas da tragédia não chegará ao estado.
Até agora, dos R$ 360 milhões assegurados à Santa Catarina na Medida Provisória 448, apenas R$ 87,5 milhões já chegaram à Santa Catarina. Destes, R$ 40 milhões foram utilizados para recuperação de infraestrutura, R$ 2,5 milhões para abrigos emergenciais e R$ 45 milhões para retirada de entulhos e limpeza de vias urbanas.
Rossana Espezin
Assessora de Imprensa do deputado Jean Kuhlmann
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