24/06/2009 - 14h55min
Dos Gabinetes - Darci de Matos presidirá reunião que discutirá orçamento regionalizado
O deputado Darci de Matos (DEM) irá presidir a audiência pública do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa, a ser realizada nesta quinta-feira (25), às 14 horas, no auditório da Amunesc, na rua Max Colin, 1843, em Joinville. O processo de discussão em audiências públicas – 13 em todo o Estado - tem como objetivo definir, com a participação da sociedade, onde e como serão aplicados os recursos do Estado para o próximo ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA). “É importante a participação da sociedade nestas audiências regionalizadas, pois é o momento adequado para indicar as necessidades dos municípios da região. Esta é uma forma de aprimorar o texto do Orçamento, permitindo que os recursos sejam distribuídos da maneira mais justa possível”, diz o parlamentar.
Darci de Matos acrescenta que “o projeto de lei orçamentária, ou seja, o orçamento estadual, é a matéria mais importante votada pelo Legislativo. É na lei orçamentária, encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro, que o Estado prevê quanto será arrecadado em tributos e repasses da União e como serão aplicados esses recursos”.
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