Dos Gabinetes - Baixa participação altera formato da audiência do OR em Criciúma

A baixa participação em Criciúma na abertura da segunda fase do Orçamento Regionalizado (OR) fez com que os trabalhos fossem abreviados. O encontro dispensou a abertura tradicional com a fala dos parlamentares e foi direto para os grupos de trabalho das duas regionais, de Criciúma e Araranguá. Fruto de uma proposta do Partido dos Trabalhadores, há 12 anos, o OR tinha a intenção de democratizar o orçamento estadual e aproximar a população, em especial as organizações sociais, das decisões de prioridades do poder público. No entanto, foi perdendo força nos últimos anos. Um dos principais motivos deste esvaziamento é reflexo da baixa efetividade das decisões tomadas no OR nos últimos anos. Menos de 30% do que é definido tem algum tipo de encaminhamento e o restante tem sido desconsiderado completamente pelo governo do Estado. Para o deputado Décio Góes, membro da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, \"O OR é um instrumento importante para os deputados construírem a peça orçamentária, mas precisa ser remodelado. Precisamos construir novos critérios, que possibilitem melhor dialogar com as lideranças sociais regionais para construir o Orçamento do Estado. As reuniões precisam também avaliar a implementação daquilo que foi definido no ano anterior\". Góes entende que a sociedade precisa criar formas de pressão para que o governo de fato implemente as decisões do OR. Já o deputado José Paulo Serafim (PT) disse que \"da forma como o Orçamento Regionalizado tem sido tratado pelo governo, é melhor acabar com ele. Não existe sentido em manter\". Ele entende que a democratização do orçamento é importante, mas o tratamento do governo do Estado não tem possibilitado que isso de fato aconteça. O prefeito petista de Jacinto Machado, Antonio João de Faveri, diz que \"quando começou, o OR era um instrumento de democratização. Hoje perdeu totalmente as características\". Para o representante da prefeitura de Araranguá, o vice-prefeito Sandro Maciel (PT), o princípio é importante. \"Mas tem que valorizar o empenho e as decisões das pessoas que participam. Não pode servir apenas para referendar o que é de interesse do governo\", criticou. No período da tarde, no Auditório do Cetal da Unisul, em Tubarão, a audiência, embora com público inferior a 50 pessoas, foi realizada de forma tradicional, com abertura e fala dos parlamentares e lideranças. Depois foram formados os grupos de trabalho das SDRs de Tubarão, Laguna e Braço do Norte para discutir as prioridades. O deputado Décio Góes reafirmou em Tubarão a importância do OR como forma de democratização do orçamento estadual e a necessidade de melhorar sua aplicação. Na terça-feira (23), a audiência do OR será em Lages, na Udesc, com a participação também da regional de São Joaquim. Quarta-feira (24), em Canoinhas, com a participação da regional de Mafra; na quinta-feira (25), as regionais de Joinville e Jaraguá do Sul se reúnem em Joinville e, na sexta-feira, as de Blumenau, Brusque, Itajaí e Timbó, em Blumenau. Todas essas audiências serão realizadas a partir das 14 horas. Gilberto Del'Pozzo Assessor de Imprensa da Bancada do PT www.bancadaptsc.org.br del_pozzo@yahoo.com.br (48) 3221 2824 / 9983 1333