03/08/2009 - 19h30min
Dos Gabinetes - Audiência sobre Educação Infantil e Ensino Fundamental lota auditório da Unochapecó
Prefeitos, secretários municipais de educação e vereadores lotaram o auditório da Unochapecó, em Chapecó, no Oeste do estado, durante toda a tarde desta segunda-feira (3). O encontro marcou a primeira das três audiências públicas que irão discutir os projetos de lei que tratam da municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no estado. O grande interesse no tema mobilizou os participantes que já aguardam o próximo encontro, dia 10 (segunda), em Lages.
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, deputado Marcos Vieira (PSDB) considerou positivo o encontro. Para ele, o público alvo teve a chance de participar e opinar. O diretor-geral da Secretaria de Educação, Silvestre Heerdt, foi um dos expositores do projeto. Os trabalhos foram divididos em blocos e em cada cinco intervenções, Silvestre Heerst respondia aos questionamentos, que foram muitos, diante do grande público.
Os projetos de lei, que são de autoria do Poder Executivo, preveem a transferência da responsabilidade administrativa, financeira e operacional da Educação Infantil e do Ensino Fundamental aos municípios, mediante autorização dos legislativos estadual e municipal. A municipalização se constituirá por meio de convênio firmado entre o Estado e os municípios e será considerada efetivada sempre no início do ano letivo.
O deputado Marcos Vieira considera que os projetos mantêm os direitos adquiridos pelos professores. \"Será mantida a carga horária aplicada aos professores estaduais, onde os profissionais dão aula por seis horas e ainda contam com outras duas horas para capacitação profissional. Também está garantida a reserva de vagas em creches e escolas aos filhos dos servidores do sistema de Educação Infantil.\"
Para Marcos Vieira, os ensinos infantil e fundamental têm papel de extrema importância na formação do indivíduo. \"É na infância que a criança começa a despertar suas potencialidades. E, neste sentido, a municipalização do ensino é uma estratégia importante para que os currículos escolares sejam adaptados às características sociais e econômicas de cada região\", explica.
A última audiência será realizada em Florianópolis, no dia 17 de agosto (segunda-feira).
Marilene Rodrigues
Assessora de Imprensa do deputado Marcos Vieira
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