17/07/2009 - 15h57min
Dos Gabinetes - Audiência pública debate instalação de fosfateira em Anitápolis
Centenas de pessoas lotaram o auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (16), para audiência pública que discutiu os impactos sócio-economicos ambientais da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) no município de Anitápolis.
Logo no inicio da audiência o deputado Décio Góes, presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, registrou a ausência dos representantes da fosfateira lamentando que o debate poderia ser muito mais rico com todas as partes envolvidas. O deputado recebeu correspondência do prefeito de Anitápolis justificando sua ausência devido à participação na Marcha dos Prefeitos em Brasília.
“Em todas as reuniões que participamos na região sentimos a importância de trazer aqui para a Casa essa discussão. A sociedade, a imprensa, os órgãos ambientais precisam saber o que realmente irá acontecer com a instalação ou não desta empresa. Uma informação esquecida pode gerar um impacto irreversível no meio ambiente e na vida das pessoas”, argumentou o deputado.
O presidente da Fatma, Murilo Flores, disse que a concessão da Licença Ambiental Prévia (LAP) foi concedida de acordo com o parecer técnico apresentado. A Fatma também exigiu alguns requerimentos e estudos que foram apresentados pela empresa. “Quero deixar claro que nós estamos trabalhando para que o desenvolvimento sustentável venha em primeiro lugar neste processo. Não vamos liberar licença para ninguém sem que todos os estudos, impactos, pareceres, dados, sejam conhecidos e que respeitem a legislação vigente”, disse o presidente da Fatma ressaltando ainda que a instalação da empresa depende do parecer do Ibama.
O prefeito de Rancho Queimado, Mério Goedert, citou o projeto “Acolhida na Colônia” como uma alternativa de desenvolvimento, geração de emprego e renda aliada à preservação ambiental sem que se alterem as características sociais de uma região. “Através do agronegócio e da produção de alimentos orgânicos podemos gerar emprego e renda mostrando os recursos e as belezas naturais”, disse o prefeito. Mério citou também que a indústria será instalada entre o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e o Parque Estadual dos Campos dos Padres.
O deputado Joares Ponticelli (PP) destacou a falta de informação sobre o assunto e o espanto com isso diante da importância do tema.
O Promotor Luis Eduardo Oliveira Solto, coordenador da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público, garantiu que a partir deste momento o Ministério Público irá acompanhar o processo para que todos os trâmites legais sejam cumpridos.
O deputado Décio Góes afirmou que serão marcadas novas audiências e que os representantes da empresa serão convidados para todas. “Só com muita discussão e a participação de todas as partes envolvidas poderemos chegar a um denominador comum. Iremos convidar a empresa em todas as ocasiões. Precisamos de mais informação”, afirmou Décio Góes.
Luiz Henrique Fogaça
Assessor de Imprensa do deputado Décio Góes
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