Dos Gabinetes - Audiência orienta agricultores sobre programas federais em Rio do Campo

Uma audiência pública promovida pelo deputado Dionei Walter da Silva (PT) e pelo vereador Rodrigo Preis (PT) reuniu autoridades, lideranças sindicais e agricultores familiares na Câmara de Vereadores de Rio do Campo, na semana passada. Eles acompanharam a apresentação de representantes do governo federal que estiveram no município para esclarecer as principais dúvidas com relação aos programas destinados à agricultura familiar. O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Santa Catarina, Jurandir Gugel, falou sobre as várias linhas do Pronaf, como o Pronaf Mais Alimentos e o Pronaf Agroindústria, além do Proagro Mais, Programa Garantia-Safra, Seguro da Agricultura Familiar e Assistência Técnica e Extensão Rural. Ele também informou os avanços do Plano Safra da Agricultura Familiar, criado em 2003 com um aporte de R$ 2,3 bilhões e que na safra 2009/2010 será de R$ 15 bilhões. Entre os principais avanços da safra 2009/2010 está a ampliação de crédito para custeio (de R$ 30 mil para R$ 40 mil por agricultor), para o microcrédito rural (de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil do limite de financiamento), para o Pronaf Cota-Parte (limite de crédito subiu de R$ 5 mil para R$ 10 mil para agricultores de cooperativas com base familiar e de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões para pessoa jurídica). O limite máximo patrimonial das cooperativas de produção com base na agricultura familiar também foi elevado, de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões. Também presente no encontro, o superintendente da Conab, Vilmar Dutra, falou sobre a política de preço mínimo e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciado em 2003 e que até hoje já beneficiou 10 milhões de pessoas no Brasil. Segundo ele, somente em Santa Catarina a Conab já investiu cerca de R$ 75 milhões na aquisição de produtos da agricultura familiar em mais de 120 municípios. Dutra lembrou a importância dos sindicatos pressionarem as prefeituras para o cumprimento da Medida Provisória 455, que determina que pelo menos 30% da merenda escolar sejam comprados da agricultura familiar. “É importante que as cooperativas e sindicatos fiscalizem o andamento desses programas”, defendeu Dutra. Representando o Ministério da Pesca e Aquicultura, Círio Vandresem falou sobre os programas que estão sendo desenvolvidos em parceira com outros ministérios para estimular a piscicultura e a aquicultura como novas fontes de renda para o agricultor. Vandresen revelou que o Ministério da Pesca pretende apoiar as 11 associações de piscicultores do Alto Vale do Itajaí com o objetivo de dobrar a produção anual de 2.274 toneladas de pescado nos próximos cinco anos. “É preciso pensar num projeto a curto, médio e longo prazo, do ponto de vista da sustentabilidade econômica, social e ambiental”, disse ele. Para o deputado Dionei, a audiência foi “extremamente positiva”, pois permitiu levar até os agricultores familiares informações importantes e necessárias. “Nosso compromisso é fazer chegar as informações até vocês, porque a boa política pública é aquela que o agricultor tem acesso, e não aquela que fica na gaveta”, disse Dionei, que no mandato anterior promoveu mais de 30 audiências sobre o tema. O vereador Rodrigo Preis também comemorou os resultados do encontro e salientou que “o acesso à informação é fundamental para que o agricultor”. Para o presidente do Sindicato Rural de Rio do Campo, Euzenir Becker, a organização dos agricultores também é importante e encontros como este também contribuem para essa organização. “Sou agricultor e sei das dificuldades que enfrentamos. Se não tivermos informação e organização, vamos acabar saindo do campo e indo para as grandes cidades”, argumentou. Rio do Campo conta com cerca de 1.200 propriedades rurais, que movimentaram cerca de R$ 26 milhões em 2008. Entre as principais atividades agrícolas do município destacam-se a produção de arroz (12.600 toneladas), milho (7.410 toneladas), fumo (4.021 toneladas) e leite (50 mil litros/dia). Vagner Dalbosco Assessor de Imprensa do deputado Dionei Walter da Silva (48) 3221-2662