18/06/2009 - 13h12min
Dos Gabinetes - Assembleia aprova projeto que cria Dia da Agricultura Familiar em Santa Catarina
Autor do projeto, deputado Dirceu Dresch (PT) afirma que data, além de homenagear categoria importante social e economicamente para o Estado, tem como objetivo fortalecer, apoiar e incentivar desenvolvimento da agricultura familiar.
O dia 24 de julho passa a ser o Dia Estadual da Agricultura Familiar em Santa Catarina. O projeto de lei instituindo a data no calendário do Estado, de autoria do deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 17. “Queremos com esse projeto homenagear esses trabalhadores da terra quem contribuem, sofrem e lutam no dia-a-dia para produzir os alimentos que nós consumimos ou que são exportados para o mundo”, afirmou Dresch na tribuna para defender a proposta. O parlamentar lembrou que 90% das propriedades rurais em Santa Catarina são de agricultores familiares.
A escolha do dia 24 de julho é uma referência à data da sanção da lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabeleceu as diretrizes para a formulação das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, conforme Dresch, único agricultor familiar entre os deputados estaduais. O projeto aprovado segue agora para sanção do governador Luiz Henrique da Silveira.
Dresch afirma que a instituição do Dia Estadual da Agricultura Familiar é um ato importante para reconhecer e valorizar os agricultores, além de fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar . “A data será um marco para discutir o papel e a importância desse setor. Queremos manter viva e ativa a luta pelo fortalecimento da nossa agricultora familiar”, resume o autor do projeto.
A importância da agricultura familiar pode ser medida pelos dados da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O setor é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, produzindo 89% da mandioca, 67% do feijão, 70% dos frangos, 60% dos suínos, 56% do leite, 69% da alface, 75% da cebola, 62% da banana, 49% do milho e 49% do tomate consumido no Brasil. “A agricultura familiar produz alimentos essenciais aos brasileiros e tem uma importância social maior ainda, principalmente nos pequenos municípios. Essa é uma característica forte do nosso Estado, que tem um modelo fundiário marcado pelo predomínio de pequenas propriedades rurais administradas por agricultores familiares”, disse o deputado.
Assessoria de Imprensa
Deputado Dirceu Dresch – Líder do PT na Assembleia Legislativa
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