Dos Gabinetes - Alesc indica Dresch para Fórum Estadual das Microempresas

O deputado Dirceu Dresch, líder do PT, é membro do Fórum Estadual Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Santa Catarina. Ele vai representar a Assembleia Legislativa e teve a indicação confirmada pelo presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), esta semana. O fórum foi instituído por meio de decreto do governador Luiz Henrique da Silveira assinado no dia 5 de março deste ano. E tem como objetivo promover, propor, assessorar e supervisionar ações que assegurem a implementação do tratamento diferenciado, simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte de Santa Catarina. Além de representante da Assembleia Legislativa, integram o fórum representantes de órgãos governamentais, assim como de entidades ligadas ao segmento. O deputado Dirceu Dresch tem se destacado como um interlocutor das microempresas na Assembleia Legislativa. Projeto de lei de sua autoria, que segue em tramitação, garante preferência às microempresas nas licitações públicas no Estado. Em 2007, idealizou e coordenou a Subcomissão da Lei Geral da Microempresa na Assembleia Legislativa. Em parceria com o Sebrae e a Fampesc, a subcomissão realizou 14 audiências públicas e diversos seminários municipais para discutir a implementação da Lei do Super Simples em Santa Catarina. Os encaminhamentos e propostas retirados nos debates foram considerados fundamentais para avançar em questões junto ao governo do Estado e principalmente para consolidar as propostas de mudanças na Lei Geral. Já aprovadas, essas mudanças garantiram a ampliação de direitos, a inclusão de mais setores e a criação da figura do microempreendedor individual, que vai possibilitar a inclusão de empreendedores brasileiros que estavam na informalidade. Edson Junkes Assessoria de Imprensa Deputado Dirceu Dresch – Líder do PT na Assembleia Legislativa 48- 9944 0190 / 48- 3221 2628