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07/05/2009 - 12h36min

Dos Gabinetes - Acordo retarda apresentação do projeto sobre regiões metropolitanas

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Reunião de líderes na bancada do PMDB
O governo deverá retardar por ao menos duas semanas o envio do projeto que propõe a criação de novas regiões metropolitanas em Santa Catarina. O acordo ficou estabelecido em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), que contou com a participação de líderes da maioria das bancadas com representação na Assembleia. O prazo foi definido de modo a permitir que cada bancada faça uma análise do esboço de projeto apresentado pelo Executivo e formule sugestões. Participaram da reunião deputados do PMDB, DEM, PSDB e PT. A reunião foi convocada informalmente na terça-feira pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), após contato com o secretário de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, e o secretário da Articulação Estadual, Lírio Rosso. Elizeu foi anunciado esta semana como novo líder do governo, em substituição a Herneus de Nadal, que vai para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), e terá na tramitação do projeto das regiões metropolitanas seu primeiro desafio na articulação parlamentar. “Vamos dar tempo para o amadurecimento da ideia, com a contribuição de todos”, assentiu Elizeu. O esboço original da matéria prevê a criação de 22 áreas consideradas metropolitanas. O critério é que englobe extensão territorial habitada por ao menos 1,5% da população estadual. O objetivo é permitir o enquadramento num critério seletivo para captação de recursos em várias áreas de atuação do governo federal, como, por exemplo, saneamento e habitação popular. O deputado Edison Andrino, também recém anunciado vice-líder do governo pela bancada do PMDB, considera o número de regiões metropolitanas propostas exagerado. O líder do PSDB, Serafim Venzon, entende que o máximo possível de municípios deve estar contemplado na formação das regiões. Dirceu Dresh, líder do PT, manifestou preocupação com a criação de outro critério para distribuição das cidades, além das associações municipais e a do enquadramento em secretarias de Desenvolvimento Regional. Ismael dos Santos, que representou o DEM, e Antônio Aguiar, líder do PMDB, também ficaram de encaminhar o debate em suas respectivas bancadas. José Natal Pereira (PSDB), outro vice-líder do governo, pelo PSDB, também se comprometeu em construir o entendimento prévio entre os parlamentares. Evory Pedro Schmitt Assessor de Imprensa da Bancada do PMDB (48) 3221.2883 / 9922.0359 www.bancadadopmdb.com.br
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