Desafios para pesca e piscicultura na região Sul serão debatidos nesta sexta-feira

Deputado Dirceu Dresch (PT)

A Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira, dia 28, dois seminários regionais na região Sul do estado para debater o Plano Safra Pesca e Aquicultura e os desafios para o setor pesqueiro na região. O primeiro evento acontece às 9 horas, no município de Imaruí, no auditório da Escola Municipal Portinho Bittencourt, e o segundo está programado para as 14 horas, no auditório do Samae, em  São Ludgero.

Os dois eventos na região Sul integram  um roteiro de  seminários regionais promovido pela Comissão em parceria com a superintendência estadual do Ministério da Aquicultura e Pesca.  A realização dos seminários foi articulada com lideranças das duas cidades e reunirá  autoridades, pescadores, produtores rurais e representantes de bancos e cooperativas.

“Queremos divulgar, esclarecer, trocar experiências, tirar dúvidas quanto ao funcionamento de todas as ações previstas no Plano Safra Pesca e Aquicultura do governo federal, que envolve, além de linhas de crédito subsidiado, apoio à assistência técnica, modernização de equipamentos, fomento ao comércio e ao processamento do pescado. Também é nosso objetivo debater e buscar soluções para os problemas que a atividade enfrenta para se desenvolver, como a questão das licenças ambientais”, explica  Dresch.

O deputado relata que, nos primeiros eventos, foi constatado que o principal entrave para a expansão da aquiculutra é a obtenção de licença ambiental nas propriedades rurais. Há cerca de 95 mil propriedades  em Santa Catarina produzindo peixes, mas 90% delas operam sem licença ambiental. A Fatma não tem estrutura suficiente para atender a demanda. A alternativa seria, por meio de convênio, autorizar os municípios a fazerem a concessão de licenças ambientais para projetos de piscicultura. Os produtores também enfrentam problemas relativos à comercialização e ao custo da ração. Porém, dados do Ministério da Pesca mostram que a produção de peixes nas pequenas propriedades rurais pode dar lucro de R$ 1 por quilograma.

Potencial -  Dresch lembra que a pesca desempenha importante papel na economia catarinense, o estado o estado é o maior produtor de pescado e crustáceos do país. Santa Catarina também é o quarto produtor nacional de pescado em água doce. “Há um grande mercado para a pesca. Temos uma região costeira imensa, com mais de 500 quilômetros de costa, e grandes reservas de água doce, porém, o consumo de peixe ainda é pequeno”, ressalta. De acordo com o Ministério da Pesca, o consumo per capita do brasileiro é inferior a 10 quilos de peixe ao ano, 30% abaixo do mínimo recomendado pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que seria de 12,5 quilos.

Precisamos estimular o consumo de peixe para mudar essa realidade e ampliar a produção pescado”, destaca Dresch.
 

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Deputado Dirceu Dresch- PT/SC
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