Deputado Saretta debate rumos de pesca e aquicultura com lideranças do setor

Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura

O deputado Neodi Saretta (PT), que preside a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, disse na manhã de hoje (12), na Sessão Plenária, que reuniu ontem as principais lideranças para discutir os rumos do setor. Em discussão estava a Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, que publicou uma extensa lista de espécies de peixes ameaçadas de extinção e a consequente proibição da captura. Saretta afirmou que no final deste mês estará em Florianópolis o ministro Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e que este será um dos temas a ser debatido.

Segundo o deputado, esta lista tem gerado extrema preocupação em SC. Já houve diversas manifestações e foi criado um grupo de trabalho onde participam o Ministério da Pesca e o Ministério do Meio Ambiente para rever a portaria. “Precisamos estabelecer novos critérios e ouvir a categoria para resolver esta pendência”, disse.

Em âmbito estadual, Saretta afirmou que aguarda a entrada na Casa da proposta para alteração da lei 15.736 de janeiro/2002, de autoria do governo do Estado, que dispõe sobre a disciplina na piscicultura em águas continentais em SC. Outra questão abordada na reunião foi sobre a experiência no município de Concórdia, de criação de peixes em tanques redes no lago da hidrelétrica de Itá, relatada pelo secretário de Agricultura de Concórdia, Ruimar Scortegagna.

“São experiências que devem ser aprofundadas. Temos grandes extensões de lagos de hidrelétricas e um potencial a ser explorado. A possibilidade da utilização de 1% destas regiões para a criação de peixes é uma alternativa viável para piscicultores e para a economia catarinense”, afirmou o deputado. Além do secretário de Concórdia, também participaram da reunião da comissão o superintendente do Ministério da Pesca em Santa Catarina, Horst Duering, e o presidente da Associação dos Pescadores de Santa Catarina, Antoninho Melo.

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