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Deputado Morastoni faz apelo para atingir 1,5 milhão de assinaturas do Saúde+10
O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, informou que continua em todo o Brasil o recolhimento das assinaturas para o abaixo-assinado que vai dar sustentação ao projeto de lei de iniciativa popular para que a União aplique, no mínimo, 10% da receita bruta corrente em saúde. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas para o projeto dar entrada no Congresso Nacional.
Segundo o deputado, que participou na semana passada em Brasília de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios para chamar a atenção para o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, que está sendo protagonizado por uma centena de entidades por todo o Brasil, contava com 1,25 milhão de assinaturas. “Ainda faltam cerca de 250 mil para completar o mínimo exigido por lei, de 1,5 milhão”, calcula. Morastoni afirma que Santa Catarina deve contribuir com 70 mil a 80 mil assinaturas.
O deputado diz que a coleta vai prosseguir durante o mês de abril, incluindo o Dia do Trabalho, em 1º de maio, para aproveitar as festividades, as comemorações, os grandes encontros desta data e agregar mais centenas de milhares de assinaturas ao movimento. “Ainda no mês de maio, ao mesmo tempo em que os Conselhos Federais de Medicina e Psicologia estarão auditando as assinaturas, aqui na Casa a coleta de assinaturas está em aberto para que os deputados e os servidores possam participar deste histórico projeto de lei de iniciativa popular”, afirma.
Morastoni informou que os representantes do movimento estiveram no Congresso para audiências com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Décio Lima (PT/SC) e com o presidente da Comissão de Seguridade Social, Dr. Rosinha (PT/PR). “Os deputados precisam tomar conhecimento prévio deste projeto. Estamos preparando o ambiente, o espírito da Câmara Federal para recepcionar ainda em maio este grande abaixo-assinado”, afirma.
Para o deputado, a União precisa aportar mais recursos financeiros na saúde, embora grande parte dos problemas na saúde no País, nos estados e municípios, seja de gestão. “Aqui mesmo em Santa Catarina fica cada vez mais evidente, a partir de informações preliminares de uma empresa espanhola, contratada para apontar propostas de solução, que há problemas evidentes de gestão. Mas precisamos também de mais dinheiro para a saúde e para isso acredito na vitória deste movimento.”
Apesar da crítica, Morastoni evidencia as grandes iniciativas do Governo Federal, do ministro Alexandre Padilha, da presidenta Dilma, como as redes de atenção, que agora começam a florescer na Grande Florianópolis e na região de Joinville. São redes de atenção de urgência e emergência e redes de atenção psicossocial na área da prevenção e tratamento de dependentes químicos. “É dinheiro novo que vem e é melhoria substancial no pagamento dos procedimentos, portanto é um rio por onde corre o dinheiro do Ministério da Saúde para os estados e nós precisamos nos apressar. Precisamos implantar também firmemente a rede cegonha, na área materno-infantil”, diz.
Para o parlamentar, que acredita que não é só o reajuste da tabela do SUS que vai resolver o problema da saúde, as redes de atenção poderiam ser uma saída para o Hospital São José, de Tijucas, que está fechando as portas. “O São José pode ser um hospital de retaguarda na Grande Florianópolis na rede de atenção de urgência e emergência. Com isso, este hospital vai receber recursos valiosos”, sugere.
Juliana Wilke
Assessoria Coletiva da Bancada do PT na Alesc
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