Nova lei cria dificuldades de adoção: Dr. Vicente recebe magistrados

Deputado Dr. Vicente recebe magistrados em seu gabinete

Na manhã desta quinta-feira (10) o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa uma comitiva de magistrados catarinenses que atuam nas varas da infância e da juventude.

Participaram do encontro a desembargadora e coordenadora Estadual da Infância e da Juventude do TJSC / CEIJ, Soraya Nunes Lins, a Juíza de 2º grau Rosane Portella Wolff, e os juízes da vara da infância e adolescência juíza Dra. Ana Paula Amaro da Silveira, da Comarca de Gaspar, Dra. Anuska Felski da Silva, da Comarca de Jaraguá do Sul, Dr. Evandro Volmar Rizzo, da Comarca de Sombrio, Dr. Rodrigo Tavares Martins, da Comarca de Rio do Sul, Dra. Simone Faria Locks, da Comarca de Blumenau, e a Secretária da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), a Assistente Social Cristine Sposito.

O objetivo do Grupo foi expor ao deputado os problemas que serão enfrentados na área da adoção caso a nova proposta de lei pelo Ministério da Justiça seja aprovada. Da mesma forma solicitaram o apoio do parlamentar para tentar reverter a situação.

Segundo os juízes, o texto que está sendo apresentado cria inúmeros entraves aos processos de adoção, pois não contempla a aceleração indispensável e a destituição do poder familiar. Vale destacar que o cumprimento dos prazos estipulados no anteprojeto não garantem a efetividade necessária, e o mais importante não atendem o interesse da própria criança, a razão de tudo. No caso da adoção internacional o prazo de espera é de um ano. Outro problema diz respeito ao apadrinhamento que na prática se torna uma forma de burlar a fila de adoção.

Os magistrados afirmaram que as mudanças, propostas pelo Ministério da Justiça, apenas irão atrapalhar o atual sistema de adoção.

O deputado Dr. Vicente, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CCA) da Assembleia Legislativa, colocou a CCA à disposição dos magistrados. “Eu vejo que a intenção deste grupo é lutar contra a burocracia que agrava ainda mais a espera da criança a ser adotada”, comentou o parlamentar. Ele completou dizendo que devemos combater os entraves que criam dificuldades.

Caropreso levará pessoalmente ao Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, a proposta de substitutivo feita por este seleto grupo de magistrados para ser defendida pela bancada parlamentar federal do Estado.

Atualmente existem em Santa Catarina 1.458 crianças em abrigos a espera do direito de viver em família.

Flavio Vieira Júnior
Jornalista