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Deputado critica alta carga tributária e propõe lei para limitar aumento de impostos
O deputado Matheus Cadorin (Novo) fez um pronunciamento contundente na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, destacando a preocupante sanha arrecadatória do estado brasileiro. Cadorin ressaltou que o setor de arrecadação dos governos estaduais e federal está constantemente em atividade, alimentando uma máquina tributária voraz.
De acordo com dados apresentados pelo deputado, o país já arrecadou a impressionante quantia de R$ 505 bilhões, sendo que a carga tributária de produtos largamente consumidos no carnaval pode atingir incríveis 80%. Esses números alarmantes refletem o peso dos impostos sobre o bolso do brasileiro, especialmente em períodos festivos.
R$ 22 bilhões em SC
Em relação a Santa Catarina, Cadorin informou que o estado já arrecadou cerca de R$ 22 bilhões, representando aproximadamente 4% do total arrecadado pelo governo federal. Diante desse cenário, o deputado protocolou um projeto de lei com o objetivo de limitar o aumento de impostos no estado.
O Projeto de Lei 4/2024, protocolado em 18 de janeiro, estabelece limites para o reajuste dos tributos estaduais em Santa Catarina. Segundo Cadorin, a proposta visa proporcionar previsibilidade e proteção ao poder de compra do pagador de impostos, baseando-se no teto da inflação anual. O artigo 3º do PL destaca que, em casos fundamentados na melhoria dos serviços prestados, os reajustes podem ocorrer, desde que devidamente justificados.
Proteger o cidadão
Para o deputado, a principal justificativa do projeto é proteger os cidadãos pagadores de impostos de aumentos desproporcionais, garantindo que o sistema tributário seja transparente e alinhado com os princípios da justiça fiscal. Ele reiterou seu compromisso com a redução da carga tributária, defendendo menos impostos e mais liberdade para empreender, além de apoio aos geradores de emprego e renda.
Cadorin encerrou seu pronunciamento expressando sua esperança de contar com o apoio dos colegas para a aprovação dessa iniciativa crucial em defesa dos contribuintes catarinenses
