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Deputada Dirce assume Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social
A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) realizou, nesta terça-feira (4), a primeira reunião como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Assembleia Legislativa, substituindo a deputada Luciane Carminatti (PT), que se encontra em licença de gestação por seis meses.
O encontro teve por objetivo traçar estratégias para garantir a proposta orçamentária da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), na peça orçamentária de 2013.
“Vamos abrir o diálogo com a Comissão de Finanças da Casa e, também, agendar uma reunião com o governador Raimundo Colombo, visando iniciar negociações que possam garantir recursos para viabilizar as políticas de assistência social no estado”, disse a deputada.
Segundo dados apresentados por assessores, o orçamento previsto para a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação é de R$ 97,7 milhões, divididos em três áreas: Trabalho e Emprego R$ 16,8 milhões; Habitação R$ 5,6 milhões e Saúde do Trabalhador R$ 20 mil. O restante dos recursos fica sob a gestão direta da secretaria de Estado R$ 75,3 milhões e do Fundo Estadual de Assistência Social R$ 26,7 milhões.
O encontro foi realizado no gabinete parlamentar nº106 e contou com a presença de representantes dos deputados Neodi Saretta, Sargento Soares, Luciane Carminatti, e do Fórum Estadual de Trabalhadores – FETSUAS/SC, Conselho Estadual de Assistência Social -CEAS/SC, Fórum Estadual Permanente de Assistência Social- FEPAS/ CRESS/SC e representantes do Tribunal de Justiça do Estado.
