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Darci de Matos pede aceleração na liberação de corpos pelo Serviço de Verificação de Óbito
O deputado Darci de Matos (PSD) solicitou ao governador Raimundo Colombo celeridade na liberação dos corpos e do atestado de óbito pelos Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO). O pedido foi feito por indicação apresentada na sessão ordinária da Alesc desta terça-feira (24).
Segundo o parlamentar, o pedido de maior rapidez do procedimento em questão objetiva amenizar o sofrimento da família. Ele lembra, ainda, que a administração pública deve obediência aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e celeridade quando da liberação do corpo, obrigando aos SVO a fornecer o devido atestado de óbito e liberar o corpo em um prazo máximo de quatro horas.
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