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Darci de Matos apresenta PLs para dar mais segurança em eventos públicos
O deputado Darci de Matos (PSD) apresentou neste início dos trabalhos legislativos (1º de fevereiro) dois projetos de lei que visam dar mais segurança aos participantes de eventos públicos. O primeiro estipula que seja obrigatório a contratação de pessoal treinado e habilitado para atuar em casos de emergência (incêndio, desabamento, tumultos etc.) nos eventos com mais de 200 pessoas. O profissional será habilitado pelos bombeiros militares ou voluntários ou por empresas credenciadas. O outro projeto de lei determina que em todo evento público com mais de 200 pessoas seja obrigatório a instalação de um sistema informatizado (software) que possa registrar o número de participantes.
Estas informações deverão permanecer à disposição dos órgãos fiscalizadores pelo prazo mínimo de 30 dias, sem sofrer alterações. Darci de Matos explica que “a tragédia de Santa Maria nos alertou sobre a insegurança em alguns eventos que aglutinam grande número de pessoas. É preciso que haja um controle mais eficiente da lotação nestes locais e que tenha pessoal capacitado para socorrer os presentes em caso de acidentes”.
