Darci de Matos ajuda a aprovar projeto de lei que dará novo destino ao prédio do antigo fórum
Um importante passo foi dado na manhã desta quarta-feira (17) que permitirá dar um novo destino ao prédio do antigo Fórum de Joinville, hoje abandonado. O deputado Darci de Matos (PSD) presidiu a Comissão de Finanças e foi o relator do Projeto de Lei nº 2.936/2012, que trata da permuta de imóveis entre o Governo do Estado, Governo Federal e a Prefeitura que permitirá a construção da nova sede da Justiça Federal, um prédio de 17 mil metros quadrados. A matéria já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e Finanças e agora será discutida na Comissão de Trabalho.
Darci de Matos prevê que ‘na próxima terça ou quarta-feira o PL será votado no plenário da Assembleia Legislativa. “É importante que esta discussão seja encerrada o mais breve possível para que a Justiça Federal inicie as obras de sua nova sede ainda este ano, pois já existe verba reservada para isto”. A Prefeitura irá permutar com o governo do Estado o seu terreno, onde hoje está instalado o prédio da Justiça Federal, com o local onde funcionou o antigo fórum. Depois a Prefeitura repassará este imóvel para o governo federal que em contrapartida lhe dará o terreno ao lado do Arquivo Histórico, onde futuramente deverá ser erguido o prédio da Secretaria Municipal da Habitação.